MIKHAIL FAVALESSA
Da Redação
O Sindicato dos Servidores do Ministério Público do Estado de Mato Grosso (Sindsemp) aponta que o reajuste previsto pelo Projeto de Lei nº 560/2023, enviado à Assembleia Legislativa, é, na verdade, de 6,58% de maneira linear para todos os servidore do Ministério Público Estadual (MPE). Haveria um "realinhamento" no quadro de subsídios.
Matéria publicada pelo Midiajur nesta terça-feira (7) mostra que o projeto atualiza a tabela da lei 9782/2012, que estabeleceu o quadro de subsídios dos servidores do MPE. Na comparação com a lei de 2012, o aumento seria de 79,9%.
O presidente do Sindsemp, Eziel Santos, argumenta que foi concedida Revisão Geral Anual (RGA) aos servidores nos anos posteriores à aprovação da lei 9782/2012, e que os salários no órgão estão atualizados de acordo com esses reajustes anuais.
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"O que se está fazendo é compensando a perda inflacionária, que é aproximadamente 20%. Nós temos uma perda de 20% e está fazendo um realinhamento de 6,58%. (A tabela de 2012) é uma tabela 'seca', ao longo desses 12 anos ela sofreu todos os possíveis RGAs que foram conseguidos, e mesmo assim com uma defasagem de 20%. A tabela vigente não é esta", resumiu.
A proposta foi encaminhada pelo procurador geral de Justiça, Deosdete Cruz Júnior, em 15 de fevereiro . Houve dispensa de primeira pauta, e o texto aguarda o parecer da Comissão de Trabalho e Administração Pública para entrar em primeira votação no Plenário. Há expectativa de que o PL nº 560/2023 entre na pauta de quarta-feira (8).
Veja abaixo as duas tabelas salariais:
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