Bruno Cidade/MidiaNews

ALLAN PEREIRA
Da Redação

O Sindicato dos Servidores do Ministério Público do Estado de Mato Grosso (SINDSEMP) aprovou estado de greve em assembleia geral extraordinária, realizada nesta quarta-feira (06) em Cuiabá. Além do estado de greve, foi definido a parasalisação de um dia para a segunda quinzena de julho, se o sindicato não chegar a uma solução comum com a chefia do MP. 

O dia de paralisação deve ocorrer antes da data do dia 29 de julho, segundo o sindicato. De acordo com o presidente da SINDSEMP, Eziel da Silva Santos, o movimento reivindica concurso público para o Ministério, recomposição de perdas salarias e uma campanha para o fim do assédio moral dentro da entidade.

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Eziel conta que é a primeira vez que o sindicato deflagra estado de greve na história da entidade sindical.

"É a primeira vez na história do Ministério Público que se chega a esse ponto. É algo histórico. Sempre o sindicato e a associação trabalharam com diálogo. Com dez anos, esgotamos o diálogo. A gente compreendeu o processo da pandemia, que causou uma tragédia tanto nas vidas quanto economicas, mas, por outro lado, a economia do Estado cresceu e uma arrecadação exponencial. Compreendemos que esse é o momento de serem alcançadas e serem recpcionadas nossas reinvidicações", pontua.

O presidente do SINDSEMP conta ao MidiaJur que a decisão de definir pelo estado de greve vem depois de uma reunião com procurador-geral de Justiça, José Antônio Borges, que já avisou aos servidores que não fará concurso neste ano. Este é o último ano de Borges comando do MP.

Eziel conta que que Borges prometeu fazer o concurso no momento da sua eleição, pauta reinvindicada pela categoria há dez anos. O presidente do sindicato conta que o problema não é exclusividade de Borges: sempre após um novo procurador-geral assumir o cargo o novo chefe do MP fica "só na promessa" de realizar o certame. 

"Esse processo de paralisação vem de uma insastifação da categoria em razão do descaso e do descumprimento da palavra do procurador, principalmente a pauta do concurso público. No Ministério Público há dez anos não tem concurso. O quadro está defasado, servidores estão adoecendo, é o comissionado que desenvolvve múltiplas funções", pontua.

Destaca também que o número de cargos comissionados e terceirizados representa 70% dos trabalhadores do MP, enquanto os efetivos são cerca de 30%.

"A categoria não compreende por que diariamente trabalha e vê ações do Ministéro Público, com execução de TAC [Termo de Ajustamento de Conduta] e acordos com prefeituras e Câmaras municipais, para que os gestores cumpram a Constituição e façam concurso. O próprio MP não cumpre dever de casa", diz.

O SINDSEMP reivindica também recomposição de perdas salariais. Eziel cita que o indice salarial do servidor do MP está defasado mesmo diante da alta arrecadação do governo estadual. "Se há possibilidade de trabalhar política de valorização do servidor a chance é agora", pontua.

Os servidores também cobram por uma campanha de combate a assério moral, que segundo o presidente do sindicato vem crescendo dentro da entidade.

"Nesse processo de adoecimento muitos servidores estão fazendo tratamento psicológico e psiquiátrico. Tudo isso passa por essa desvalorização e por essa situação de assédio moral dentro do MP".

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