MIKHAIL FAVALESSA
Da Redação
O governador Mauro Mendes (DEM) criticou o projeto de lei que visa a congelar o Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS) dos combustíveis, de acordo com a média dos últimos dois anos.
Com o preço dos combustíveis em alta, o presidente da Câmara dos Deputados, Arthur Lira (PP-AL), voltou a pressionar pela aprovação do projeto no Senado Federal.
O projeto de lei complementar nº 11/2020 foi aprovado na Câmara, mas está travado no Senado.
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"Eu lamento que o Congresso, em alguns momentos, entre com algumas pautas atravessadas. Acho que eles deveriam fazer uma lei dessa proibindo a Petrobras de ficar arrancando o couro do brasileiro, como eu já disse várias vezes. Faz o seguinte: que ele coloque o preço da Petrobras pela média dos últimos dois anos. Aí, eu topo o ICMS pela média dos últimos dois anos", disse Mauro.
Mato Grosso reduziu o ICMS da gasolina de 25% para 23%, e do diesel de 17% para 16%.
Já o etanol continua com a alíquota mínima estabelecida pelo Conselho Nacional de Política Fazendária (Confaz), que é de 12,5%.
O Estado ainda foi um dos que votoram pela continuidade do congelamento Preço Médio Ponderado ao Consumidor Final (PMPF), que havia sido iniciado em novembro.
Contudo, sem consenso, o Confaz rejeitou a prorrogação.
Na sexta-feira (14), Agência Nacional de Petróleo, Gás e Biocombustíveis (ANP) divulgou aumento do preço médio da gasolina de R$ 6,596 para R$ 6,608 o litro.
A alta de 0,18% veio depois de 8 quedas consecutivas no valor do combustível nos postos.
A região com a média de preço mais cara é o Centro-Oeste, onde a gasolina sai por R$ 6,743 o litro.
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