MIKHAIL FAVALESSA
Da Redação
A troca do controle societário da Rota do Oeste, na concessão da BR-163 entre Sinop e Cuiabá, deve garantir R$ 3,2 bilhões de investimentos para a duplicação e manutenção da rodovia.
A Odebrecht Transport (OTP) deve deixar o controle acionário e ser substituída por um novo grupo de empresas.
Entre os novos investidores, estão a matogrossense MT Sul e a holding JLS (Júlio Simões).
A informação sobre o investimento é do ministro da Infraestrutura, Tarcísio Freitas, dada durante coletiva de imprensa, antes a audiência pública realizada pela seccional de Mato Grosso da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB-MT).
O ministro classificou a modelagem da concessão, feita em 2013, sob o Governo Dilma Rousseff (PT), como uma "mistura de aritmética com ideologia".
"Tinha tudo para dar errado", afirmou Freitas.
A Rota do Oeste assumiu o trecho em 2014 e cumpriu cerca de 25% dos investimentos que estavam previstos para duplicação da rodovia até 2019.
O Ministério da Infraestrutura e a Agência Nacional de Transportes Terrestres (ANTT) conduzem o processo de caducidade do contrato, em razão da paralisação dos investimentos desde 2016.
Tarcísio informou que uma decisão da Corte de Arbitragem impede a conclusão desse processo, que anularia a concessão, abrindo espaço para um novo edital.
A outra opção, além da caducidade e da troca do controle acionário, seria a relicitação.
Neste terceiro processo, a Odebrecht continuaria por até dois anos apenas com a operação e a manutenção, enquanto a União e um novo investidor licitado fariam os investimentos.
Contudo, esse procedimento necessitaria da concordância da Odebrecht, o que não ocorreu.
A previsão para conclusão da troca de controle acionário, com a realização de um Termo de Ajustamento de Conduta (TAC), é até setembro.
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