MIKHAIL FAVALESSA
Da Redação
O projeto de redução do Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS) da energia elétrica, da telefonia, do diesel, da gasolina e do gás industrial foi aprovado, em primeira votação, na Assembleia Legislativa, na noite de terça-feira (23).
O texto chegou a entrar em discussão para segunda votação em uma nova sessão aberta pelo presidente Max Russi (PSB).
Contudo, houve pedido de vista do deputado Lúdio Cabral (PT).
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O petista havia proposto uma emenda para reduzir o ICMS da gasolina dos atuais 25% para 17%.
A emenda foi rejeitada na Comissão Especial que analisou o projeto.
A proposta foi enviada pelo governador Mauro Mendes (DEM) e deve valer a partir de 1° de janeiro de 2022.
Ainda precisa ser aprovada em segunda votação.
Na energia, o percentual deve cair dos atuais 25% e 27%, a depender da faixa de consumo, para 17%.
Para a gasolina, a alíquota cai de 25% para 23%, pelo texto original.
Do diesel, vai de 17% para 16%.
No caso da telefonia, a fixa cairá de 25% para 17%, e a móvel (incluindo internet) de 30% para os mesmos 17%.
No total, o Estado deve abrir mão de R$ 1,2 bilhão de arrecadação.
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