Assessoria

ALLAN PEREIRA E MIKHAIL FAVALESSA
Da Redação

Os conselheiros substitutos João Batista de Camargo Junior, Jaqueline Maria Jacobsen Marques, Moisés Maciel e Ronaldo Ribeiro de Oliveira foram colocados na condição de disponibilidade a partir desta quinta-feira (6) pelo presidente do Tribunal de Contas do Estado (TCE-MT), José Carlos Novelli. Na prática, eles estão afastados de suas funções até que sejam remanejados para um cargo equiparável ao de auditor.

Não há prazo para que a nova designação ocorra. Durante o período de disponibilidade, os quatro conselheiros receberão a remuneração do cargo de forma normal.

O ato, que foi publicado em portaria na edição do Diário Oficial de Contas desta quinta-feira (6), também culminou com a demissão de 20 assessores dos quatro conselheiros substitutos - veja lista no final da matéria.

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A medida de colocar os conselheiros em disponibilidade vem como cumprimento à Lei Complementar nº 744, aprovada pela Assembleia Legislativa e sancionada pelo governador Mauro Mendes neste ano, que reduziu de sete para três o limite de cargos para auditor substituto de conselheiro (ou apenas conselheiro substituto).

Conforme publicado pelo MidiaJur anteriormente, os nomes de Jaqueline, Ronaldo, João e Moisés já eram citados como aqueles que seriam colocados em disponibilidade.

Nos bastidores, a informação é de que o projeto de lei foi a forma encontrada pelos conselheiros titulares de revidar investigações levantadas pelo susbstitutos, enquanto estavam afastados judicialmente. O texto foi apelidado de "PLC da Vingança".

Um dos casos envolveria supostos desvios no TCE-MT, que foram encontrados por próprios auditores do tribunal, em contratos de Tecnologia da Informação na ordem de R$ 137 milhões na gestão de José Carlos Novelli e Waldir Teis.

Além de serem colocados em disponibilidade, os processos que estavam sob a relatoria dos quatro conselheiros substitutos serão distribuídos para os três remanescentes: Luiz Henrique Moraes de Lima, Isais Lopes da Cunha e Luiz Carlos Azevedo.

A Secretaria Executiva de Gestão de Pessoas deverá tomar as providências administrativas cabíveis para decidir o futuro dos quatro conselheiros substitutos.

Veja lista dos servidores exonerados por Novelli:

 - Da assessoria do conselheiro João Batista Camargo Júnior:
Anna Karyne Alves da Silva Padilha
Carlos Roberto Takao Yoshioka
Vanessa Cristina de Abreu Sperandio
Priscila Daudt Sousa Ribeiro
Silbene Bonfim da Costa Peres

- Da assessoria da conselheira substituta Jaquele Maria Jacobsen Marques)
Carmen Hornick
Adriano da Silva Felix
Giselle Ferreira Vieira
Antonio Henriques Monteiro de Carvalho
Bruna Falchetti Lasmar

- Da assessoria do conselheiro substituto Moisés Maciel
Mariuso Damião Ferreira
Daniela Paes Moreira Samaniego
Fillipe Bafa Clavero
Igor Marcello da Silva Ferreira
Lárissa Cerqueira Gurgel

- Da assessoria do conselheiro substituto Ronaldo Ribeiro de Oliveira
Jayme Pazeto Medeiros
Kelly Fernanda Vieira
Renata Nunes Rodrigues
Ana Carolina Vasconcellos Pinto Maluf Ferreira
Cristiane Francisca da Silva

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