Marcos Lopes/ALMT

ALLAN PEREIRA
Da Redação

O deputado estadual Beto Dois a Um (PSB) afirmou que o projeto de lei que proíbe a pesca em Mato Grosso por cinco anos, aprovado em primeira sessão plenária desta sexta-feira (2), é importante para dar um descanso aos cardumes de espécies dos rios mato-grossenses.

“Acredito que o governo mandou um projeto aonde nós daremos um descanso para os nossos rios para poder repovoar com esse projeto de transporte zero. Acho que o governo apresentou propostas aonde a população, que vive exclusivamente da pesca, consiga ter um mínimo de condições para se manter”, disse Beto ao Midiajur.

O projeto altera a lei nº 9096/2009, que regula a política da pesca em Mato Grosso. Entre outras mudanças, o texto acrescenta o artigo nº 19-A à lei para proibir "o transporte, armazenamento e comercialização do pescado oriundo da pesca em rios de Mato Grosso" durante cinco anos, a partir de 1º de janeiro de 2024.

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Nesse período, de 2024 até 2029, apenas o "pesque e solte" ficaria permitido em Mato Grosso, à exceção do período a Piracema, em que todo tipo de pesca é proibido. Também seguiria permitida a pesca para consumo às margens os rios, ou como forma de subsistência.

Quem descumprir as restrições estaria sujeito a multas entre R$ 1 mil e R$ 20 mil, com aumento de R$ 100,00 por quilo ou fração do pescado, ou ainda por espécime nos casos de pesca para ornamentação.

Beto defendeu que, até que seja levado para segunda votação, haja mais debate em relações aos aspectos do projeto de lei.

“Teremos algum tempo para audiências e entender no que o projeto pode ser melhorado, mas a base estrutural e o conceito do projeto eu penso que se faz necessário para o momento que estamos vivendo”, completou o deputado.

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