MIKHAIL FAVALESSA
Da Redação
O governador Mauro Mendes (DEM) afirmou que não há mais tempo para erros na negociação para a continuidade da concessão e das obras de duplicação da BR-163 entre Cuiabá e Sinop (500 km ao Norte da Capital).
Para Mauro, agora “ou vai ou racha”.
O governador participou da audiência pública organizada pela seccional de Mato Grosso da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB-MT), na tarde de sexta-feira (16), sobre a concessão, que é administrada pela Rota do Oeste.
A concessionária tem a Odebrecht Transport (OTP) em seu quadro acionário e a empresa deve sair por meio de um Termo de Ajustamento de Conduta (TAC) firmado com o Governo Federal ,sob intermediação do Ministério dos Transportes e da Agência Nacional dos Transportes Terrestres (ANTT).
A Odebrecht deixou de investir na concessão da estrada ,depois que foi atingida por ações judiciais da Operação Lava Jato. A situação tornou inviáveis os investimentos na Rota do Oeste.
A promessa de substituição da Odebrecht já ocorreu antes.
Em 2020, o ministro Tarcísio Freitas, da Infraestrutura, chegou a anunciar negociações com um fundo de investidores, deu prazo para conclusão no final daquele ano, mas a negociação não andou.
“Os prazos, agora, são muito curtos. Não dá mais para ficar fazendo promessas ou jogando para frente. Ou vai ou racha. Não tem mais tempo para ficar... E o próprio ministro disse hoje [ontem] que é o momento de tomar decisões. Se não tiver decisão, um acordo via o TAC que está sendo construído, objetivamente, vai ter a caducidade, que é um caminho longo, ruim”, disse o governador.
A caducidade se daria porque a Rota do Oeste descumpriu os prazos para duplicação de todo o trecho da rodovia sob sua administração, que se encerraram em 2019.
Desde 2016, não há mais obras nesse sentido.
Mauro Mendes lembrou de sua gestão na Prefeitura de Cuiabá. A CAB Cuiabá tinha a concessão dos serviços de água e esgoto, tendo deixado de cumprir as obrigações contratuais.
O principal acionista investidor era outra empresa atingida pela Lava Jato, o Grupo Galvão Engenharia.
A prefeitura fez uma intervenção ainda na gestão Mauro Mendes e, já com a Prefeitura sob Emanuel Pinheiro (MDB), repassou o controle acionário à RK Partners, que colocou a concessão para a Águas Cuiabá.
“Quando eu estava na intervenção em Cuiabá, eu ameaçava a todo tempo com a caducidade, mas eu era como se alguém estivesse com um revólver na mão, mas sabia que não tinha bala. A caducidade pode levar a uma briga jurídica, e isso pode se arrastar durante anos. E aí é o pior dos cenários”, avaliou.
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