MIKHAIL FAVALESSA
Da Redação
Emendas do chamado "orçamento secreto" já somam R$ 44,4 milhões em 2022 com indicações de deputados federais de Mato Grosso. Dos oito deputados, apenas três não indicaram ainda recursos das emendas do relator-geral do Orçamento: José Medeiros (PL), Nelson Barbudo (PL) e Rosa Neide (PT). Todos os recursos indicados até aqui são por meio do Ministério da Saúde, direcionados por parlamentares de partidos do "Centrão".
Dos três que não têm emendas ainda, Medeiros e Barbudo são da base de apoio ideológica e do mesmo partido do presidente Jair Bolsonaro (PL), enquanto Rosa Neide é do principal partido de oposição.
As verbas do "orçamento secreto", nome dado às emendas da nomeclatura RP-9, vêm sendo utilizadas para garantir apoio ao governo no Congresso Nacional. O mecanismo substitui as indicações de cargos em ministérios que historicamente é utilizada por partidos do centro do espectro político - o famoso Centrão - para obter recursos e garantir apoio em suas bases eleitorais.
Leia mais:
MT receberá R$ 99 milhões do “orçamento secreto” em 2022
Emenda de Wellington bancou capela funerária com recursos da Defesa sob Braga Netto
Em ano eleitoral, no qual todos os oito deputados federais de Mato Grosso disputarão a reeleição ou tentarão se eleger para outros cargos, os recursos ganham ainda mais importância.
A listagem foi publicada pela Câmara dos Deputados, com atraso, depois que o Supremo Tribunal Federal (STF) determinou o cumprimento do princípio de transparência, a partir de 2022. O mecanismo das RP-9 começou a ser utilizado da maneira atual em 2019 e não havia até então a divulgação de quem seriam os "donos" das indicações de aplicação dos recursos.
Das indicações de 2022, foram divulgadas cinco listas até o momento, com presença de cinco deputados federais por Mato Grosso. Carlos Bezerra (MDB) foi quem indicou o maior valor: R$ 10 milhões. O ranking é seguido por Dr. Leonardo (Republicanos), com R$ 9,9 milhões, Neri Geller (PP), com R$ 9,9 milhões, Juarez Costa (MDB), com R$ 7,6 milhões, e Emanuel Pinheiro Neto (MDB), com R$ 6,9 milhões.
As indicações de Bezerra foram todas para que o Ministério da Saúde repasse valores para custeio do Piso da Atenção Primária (PAP) e do teto de Média e Alta Complexidade (MAC) para fundos municipais de Saúde de 11 municípios.
Neri também destinou para custeio do PAP e do teto MAC de municípios, com excessão de R$ 121,1 mil para "investimento" na saúde em Curvelândia. O deputado indicou quem seriam seus aliados políticos beneficiados com os recursos a serem aplicados. Neri apontou, por exemplo, que R$ 4,5 milhões destinados à Saúde de municípios como Chapada dos Guimarães, Guarantã do Norte, Marcelândia, Porto Estrela, Conquista D'Oeste, Poconé, Alto Garças, Sorriso e Ipiranga do Norte teriam participação de "Thiago", indicadas pelo Whatsapp, que presume-se tratar do deputado estadual Thiago Silva (MDB). Há menções diretas aos deputados João Batista (PP) e Valmir Moretto (Republicanos), todos candidatos à reeleição na Assembleia Legislativa.
Os demais, Dr. Leonardo, Juarez, e Emanuelzinho, dispersaram os valores das emendas indicadas para a Saúde de diversos municípios. No caso dos cinco deputados federais com emendas RP-9 até o momento, o dinheiro sai do Ministério da Saúde para os fundos municipais de saúde de cada um dos municípios, sem que haja uma ação específica normalmente, para cumprimento do PAP e do teto MAC. Os recursos ficam "misturados" ao orçamento da saúde nos municípios, dificultando o monitoramento e a transparência dos gastos.
Emanuelzinho chegou a especificar em alguns dos casos o que deveria ser feito com os recursos. Destinou, por exemplo, R$ 600 mil para reforma de unidade básica de saúde, sem dizer qual, por meio do Fundo Municipal de Saúde de Barão de Melgaço.
Outros R$ 280 mil foram requisitados por ele para compra de equipamentos na atenção primária por meio do Fundo Municipal de Saúde de Feliz Natal, e ainda R$ 1,1 milhão foi direcionado para construção de unidade básica de saúde em Figueirópolis D'Oeste, também por meio do fundo municipal de saúde do município.
Mesmo nesses casos, não há obrigatoriedade de o município utilizar o recurso para a ação indicada pelo deputado.
Busque na tabela as emendas feitas pelos deputados federais no "orçamento secreto":
Quer receber notícias no seu celular? Participe do nosso grupo do WhatsApp clicando aqui .
Tem alguma denúncia para ser feita? Salve o número e entre em contato com o canal de denúncias do Midiajur pelo WhatsApp: (65) 993414107. A reportagem garante o sigilo da fonte.
