ALLAN PEREIRA
Da Redação
O governador Mauro Mendes (União Brasil) afirmou que as obras no paredão superior do Portão do Inferno, na MT-251, não devem interferir em um sítio arqueológico próximo à rodovia.
"Em princípio, ele está fora da área de interferência direta das obras. Algumas soluções estudadas foram descartadas por conta da presença desse sítio. Envolveria mais um órgão federal, que seria o Iphan, o que poderia gerar novos estudos e mais tempo [para o início das obras]. Ficaríamos um ano estudando ali, enquanto a vida da população é prejudicada", disse na quinta-feira (28).
O sítio arqueológico contém gravuras e registros que marcam os sinais de ocupação humana, naquele território, durante o período da pré-história (cerca de 10 mil anos Antes de Cristo).
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Na tarde de quinta-feira (28), a Secretaria de Estado de Infraestrutura e Logística (Sinfra) propôs como solução aos deslizamentos da escarpa (paredão) do Portão do Inferno o retaludamento, um corte vertical na rocha até o nível da pista. A ideia é retirar solo e rochas para recuar a pista.
O governo fez o pedido de autorização das obras junto ao Instituto Chico Mendes de Conservação da Biodiversidade (ICMBio) e o Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos Recursos Naturais Renováveis (Ibama), sem a necessidade de licenciamento (estudos de impacto ambiental). Até o momento, não houve resposta dos órgãos. O ICMBio tem que permitir as obras no local, enquanto o Ibama é responsável pela licença ambiental da obra.
Caso o Instituto do Património Histórico e Artístico Nacional (Iphan) fosse procurado para emitir autorização, haveria mais tempo para o início da obra, na visão do governador. Ainda assim, o governo notificou o instituto sobre as obras.
Mauro disse à imprensa que, apesar de não haver interferência, um arqueólogo foi contratado para acompanhar os possíveis impactos da obra no sítio. "Embora não tenham interferência, a obra tem que executada com o acompanhamento da arqueologia, que já está contratada para tal fim", declarou.
Se houver interferências, o arqueólogo pode estudar uma forma de retirar os blocos de rocha com as gravuras, ou, em último caso, usar técnicas para copiá-la para outro material. O objetivo é garantir a preservação dos registros.
Quando o corte chegar até o nível da atual pista da MT-251, a estrada será afastada até dez metros por onde passa o atual paredão. A via atual será usada área de contemplação. A estimativa com o corte é que sejam retirados 180 mil metros cúbicos de rocha da parte superior do paredão.
Segundo o governo, o custo está estimado em R$ 30 milhões e o prazo para conclusão é de 120 dias a partir do início da obra. A empresa contratada, a Lotufo Engenharia e Construções Ltda, tem cinco dias para iniciar a obra a partir da aprovação pelos órgãos ambientais federais.
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