ALLAN PEREIRA
Da Redação
O governador Mauro Mendes (União Brasil) irá a Brasília, na tarde desta terça-feira (30), para se encontrar com três ministros do Supremo Tribunal Federal (STF) para falar sobre a Ferrogrão.
Na última semana, a Advocacia-Geral da União (AGU) deu parecer favorável para o STF declarar inconstitucional uma lei aprovada pelo Congresso Nacional em 2017, que diminuiu os limites do Parque Nacional do Jamanxim (Pará) para permitir a passagem dos trilhos do modal, em uma Ação Direta de Inconstitucionalidade (ADI) que deve ser julgada nesta semana.
Para Mauro, a AGU arranjou uma desculpa para barrar o projeto e impedir o crescimento do Estado.
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“Arrumaram um detalhezinho pequenino, desse tamanhozinho, como desculpa para barrar isso. Isso é um absurdo. Isso é o chamo de uma lesa pátria. Infelizmente, no Brasil, coisas extremamente terciárias ganham grande dimensão”, criticou.
O governador disse que irá se encontrar com três ministros em três audiências separadas, mas não informou os nomes dos magistrados com quem vai se reunir.
Antes de ir a Brasília, Mauro estará em São Paulo para participar de um painel da revista Exame.
Na prática, o parecer da AGU pede que as obras do Ferrogrão, que pretende ligar o município de Sinop ao porto em Miritituba (Pará), respeitem os limites do parque e aponta que a lei aprovada pelo Congresso não previu medidas ambientais compensatórias ou estudos para diminuir o parque Jamanxim.
A ADI é movida pelo Partido Socialismo e Liberdade (PSOL) e está sob relatoria do ministro Alexandre de Moraes. O caso será decidido no Plenário do STF.
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Leônidas Sebastião de Freitasl 30/05/2023
Espero uma resposta em breve
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