ALLAN PEREIRA
Da Redação
O secretário-chefe da Casa Civil, Rogério Gallo, vai fazer uma força tarefa para dar celeridade no andamento dos pagamentos das emendas impositivas, afirma o presidente da Assembleia Legislativa de Mato Grosso, deputado estadual Eduardo Botelho (União Brasil).
"Ele [Gallo] tem, até agora, remanejamento [dos projetos] até sexta da semana que vem. Depois, ele vai fazer uma força tarefa, chamar todos os secretários, criar um procedimento rápido para que dê prioridade e celeridade no pagamento dessas emendas", pontua Botelho.
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Gallo garante que emendas serão pagas até 30 de junho
Conforme publicado pelo MidiaJur, Gallo fez o compromisso com os deputados estaduais de liberar R$ 235 milhões em emendas parlamentares no orçamento de 2022 até 30 de junho.
A deputada Janaina Riva (MDB) explica que a pressão em cima do pagamento das emendas se dá por conta do ano eleitoral.
"Hoje, para o deputado participar de qualquer evento e mostrar o seu trabalho na base, nós temos o período eleitoral que nos veda a partir aí do mês de julho de participar de qualquer ato ou evento. Nós gostaríamos que tivesse celeridade por parte do Governo", pontua.
Além do período eleitoral, ela destaca o fator climático de Mato Grosso, já que a maioria das obras, que podem ser iniciadas com o recurso das emendas, podem começar no período de estiagem que se inicia em abril e vai até outubro.
Se os deputados não puderem participar do evento até julho, eles não podem mostrar durante a campanha eleitoral.
Por isso, os deputados estão pressionando Gallo para que libere as emendas e cita a época que ficaram sem emendas parlamentares por dois anos, após o fim do mandado do ex-governador Pedro Taques.
"A gente entendia quando não tinha dinheiro. Assembleia teve paciência, cooperou, mas agora espera aí. O Estado está indo bem, cheio de investimento, o próprio Governo tem feito váriso investimentos de forma direta para o município sem precisar dos deputados. Então por que não paga as emendas parlamentares que é tão pequeno diante do volume de recursos que o Estado possui?", questiona.
Botelho aponta que não há problema de o Governo começar o pagamento parcial das emendas e, mesmo durante o período de campanha eleitoral, continuar com os repasses.
De acordo com o presidente da Assembleia, todos os parlamentares terão direito as emendas, independente se fazem parte da base ou oposição ao Governo.
"É um direito. Inclusive, eu disse para o secretário: para os adversários, o rigor da lei é pagar as emendas, que é um direito líquido e certo dos deputados", conclui.
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