MIKHAIL FAVALESSA
Da Redação
A Fundação Nacional do Índio (Funai) pediu a contratação de servidores para proteger terras indígenas durante a pandemia de Covid-19, incluindo 11 territórios localizados em Mato Grosso.
A nota técnica da Funai foi elaborada em outubro de 2021, e divulgada nesta segunda-feira (20) pela Fiquem Sabendo, agência de dados especializada no acesso a informações públicas. A divulgação do documento acontece na esteira do assassinato do indigenista Bruno Pereira e do jornalista inglês Dom Phillips, mortos durante uma expedição próxima ao Vale do Javari, no Amazonas.
A Funai informa que se encontra no "limite mínimo da capacidade de operação" e pede ainda um concurso público para o preenchimento de 1.043 cargos vagos na fundação em todo o país.
No documento é citada a Arguição de Descumprimento de Preceito Fundamental (ADPF) nº 709, movida no Supremo Tribunal Federal pela Articulação dos Povos Indígenas do Brasil (APIB) em conjunto com seis partidos políticos de oposição: PSB, PSOL, PCdoB, Rede, PT e PDT. A ação pedia que fossem construídas barreiras sanitárias para impedir a entrada de invasores em terras indígenas habitadas por povos isolados ou de recente contato, e a retirada de invasores que já se encontravam nesses territórios.
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Sâo listados no documento as terras indígenas Apiaká do Pontal e Isolados, Apiaka/Kayabi, Aripuanã, Enawenê-Nawê, Kawahiva do Rio Pardo, Menkragnoti, Parque do Aripuanã, Parque do Xingu, Piripkura, Zoró e Capoto/Jarina, todas em Mato Grosso.
Os servidores da Funai pontuam que apenas em relação a indígenas isolados, a fundação tem 11 Coordenações de Frentes de Proteção Etnoambiental, 24 Bases de Proteção Etnomabiental (BAPEs) "em funcionamento ininterrupto e mais de 70 Terras Indígenas (perfazendo um total de 77.292.171,34 hectares) para um efetivo de apenas 109 servidores revelando que a responsabilidade de cada servidor é de 709.102,49 ha, totalmente desproporcional e incapacitando o regular atendimento das demandas e que culmina com recorrentes condenações judiciais à Funai em decorrência da impossibilidade de atendimento de todas as demandas que a ela são solicitadas".
O documento menciona a realização de um processo simplificado de contratação para suprir de maneira emergencial a necessidade das barreiras sanitárias durante a pandemia, de maneira emergencial.
"Como já descrito, a contratação de pessoal temporário tem por objetivo atender as determinações da ADPF 709, tendo em vista o reduzido quadro de recursos humanos atuando em campo e permitindo a alocação de equipes suplementares nas barreiras sanitárias, visando a melhoria de suas condições de funcionamento e maior controle de acesso para um atendimento adequado aos povos indígenas isolados e de recente contato com área de abrangência das Coordenações das Frentes de Proteção Etnoambiental (CFPEs) e Coordenações Regionais (CRs) com presença desses povos no enfrentamento da pandemia da COVID-19, garantindo assim a execução da missão institucional da Funai", diz trecho da nota técnica.
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