ISA SOUSA
DO MIDIANEWS
Ex-prefeito de Lucas do Rio Verde, o produtor rural Marino Franz (PSDB) é apontado pelas investigações da Polícia Federal como possível "braço político e financeiro" do esquema de invasão de terras da União, desbaratado nesta quinta-feira (27), por meio da operação "Terra Prometida".
Consta na decisão assinada pelo juiz federal Fábio Henrique Rodrigues Fiorenza, que pediu a prisão preventiva de 52 pessoas, determinou 146 mandados de busca e apreensão e 29 medidas proibitivas, que Franz foi prefeito de Lucas por duas vezes e é “muito rico, proprietário de diversas fazendas, empresas do agronegócio e sócio-administrador da Fiagril”.
Os indícios, conforme o documento, é que Franz atuava como fornecedor de insumos para os fazendeiros da suposta organização criminosa. Ele foi um dos presos ontem, pela Polícia Federal.
"Há indícios de que Marino atua como braço político e financeiro, além de fornecedor de insumos, defensivos agrícolas e sementes para os fazendeiros integrantes da suposta organização criminosa, bem como que participaria ativamente das atividades "
“Há indícios de que Marino atua como fornecedor de insumos, defensivos agrícolas e sementes para os fazendeiros integrantes da suposta organização criminosa, bem como que participaria ativamente das atividades e tomada de decisões junto dos demais integrantes”, diz trecho da investigação.
Por sua participação, o ex-prefeito é considerado uma das lideranças da organização criminosa.
Além de atuar entre os empresários, caberia a Franz atuar nos poderes Executivo e Legislativo de Lucas do Rio Verde.
“Ele teria, supostamente, se utilizado de seu poderio financeiro (possivelmente corrompendo pessoas na Prefeitura, Câmara Municipal e Incra) para regularizar o Lote 581-A perante o Incra, Prefeitura e cartórios”, diz outro trecho da decisão.
Falsificação
Ainda, termo de doação número 003, de 13 de março de 2006, indicaria que o Incra teria feito a doação do terreno em questão, localizado no município de Itanhangá, à prefeitura da localidade. A transação teria sido uma suposta regularização fundiária.
“Todavia, o que teria ocorrido, em verdade, é que o documento em questão teria sido deliberadamente falsificado, tendo o lote sido revertido em benefício da empresa Fiagril, cujo sócio-gerente é Marino Franz”.
O termo em questão teria sido produzido pelo servidor do Incra Genuíno Soares Magalhães, então chefe do setor de cartografia e responsável pela confecção de tais documentos.
A assinatura do então superintendente do órgão, Leonel Wohlfahrt, teria sido falsificada 'conforme declarações e materiais gráficos, assim como declarações das testemunhas do ato, Ronnie Siqueira, Madson de Barros e Saguio Moreira Santos”.
"Com efeito, há indícios suficientes de que ele tenha atuação bastante intensa na organização criminosa e que, assim, participe dos crimes relacionados às atividades dessa, como corrupção ativa"
Após a doação, a Prefeitura teria promovido um processo licitatório com o objetivo de conceder a área para fins de exploração econômica, sagrando-se ao fim, exatamente a empresa de Franz, a Fiagril.
A licitação, segundo a decisão judicial, teria sido “direcionada”.
“Assim, atualmente, a Fiagril seria a proprietária do Lote 581-A em Itanhangá. Às fls. 1162/1229 foi acostada petição da Fiagril Ltda. apresentando documentação do Lote 581-A (Termo de Doação 3/2006, croqui, mapa, memorial descritivo, escrituras e processo de licitação da Prefeitura Municipal de ltanhangá). Todavia, há notícia anônima de que a licitação teria sido direcionada”, diz trecho da decisão.
Ainda, conforme o magistrado em sua decisão, documentos indicam que o Incra teria efetivado a doação, sob a justificativa de que a área seria utilizada na “regularização de lotes urbanos, chácaras pararrurais, localizados no Perímetro do Projeto de Assentamento Itanhangá/Tapurah e na sede do Município de Itanhangá, Estado de Mato Grosso”.
Apesar disso, após a formalização da doação, o lote foi vendido pela prefeitura de Itanhangá, assinado pelo prefeito João Antônio Vieira.
Pelos fatos apresentados, a empresa de Marino Franz teria sido “indevidamente beneficiada”, e, portanto, sua prisão preventiva justificável.
“Com efeito, há indícios suficientes de que ele tenha atuação bastante intensa na organização criminosa e que, assim, participe dos crimes relacionados às atividades dessa, como corrupção ativa, fraudes diversas e crimes ambientais. Além, é claro, do crime de invasão de terras públicas”.
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