MIKHAIL FAVALESSA
Da Redação
O traçado da Ferrovia Autorizada de Transporte Olacyr de Moraes (Fato) não deve passar por áreas de proteção ambiental nem próximo a terras indígenas. De acordo com o presidente da Rumo Logística, João Alberto Fernandez de Abreu, o caminho dos trilhos vem sendo estudado para evitar entraves ambientais.
O licenciamento da ferrovia estadual está sob tutela da Secretaria de Estado de Meio Ambiente (Sema), por delegação do Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos Recursos Naturais Renováveis (Ibama).
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A previsão é que a licença ambiental seja concluída em até seis meses, abrindo prazo de mais seis meses para início das obras. Os trilhos saem de Rondonópolis e vão em duas direções: até Cuiabá e até Lucas do Rio Verde, com passagem por Nova Mutum.
“Eu acho que é importante ressaltar dois pontos. O primeiro é que o processo ambiental de obra dessa envergadura é longo, segue todos os procedimentos. Ele foi iniciado junto ao Ibama, na esfera federal, e desde o ano passado foi transferido para a Secretaria de Meio Ambiente aqui do Estado, e já são quase dois anos de estudos ambientais. Como o governador falou, com a expectativa de finalizar após quase três anos de trabalho o licenciamento ambiental no início de 2022”, afirmou o presidente da Rumo em coletiva de imprensa nesta segunda-feira (20).
Segundo Abreu, foram elaborados 2,5 mil rotas e estudos diferentes para “garantir que esse traçado não passasse por nenhuma área de proteção ambiental, não chegasse perto de nenhuma reserva indígena. Então, você já parte de um traçado, do ponto de vista ambiental, que teve seus cuidados na concepção”.
A preocupação é justificada por entraves para a construção da Ferrogrão, que está travada por uma ação no Supremo Tribunal Federal (STF). O ministro Alexandre de Moraes suspendeu a eficácia da lei nº 13452/2017, que autorizava a Ferrogrão a passar dentro do Parque Nacional do Jamanxim.
Além disso, a Ferrogrão também passa a cerca de 50 quilômetros de terras dos povos indígenas Kayapó, Baú e Menkragnoti, o que obrigaria sua consulta para a construção dos trilhos.
No caso da ferrovia estadual, o presidente da Rumo defende sua sustentabilidade.
“E mais importante: quando você constrói uma ferrovia e consegue a longas distâncias transportar todos esses produtos nesse modal ferroviário em vez do modal rodoviário, do ponto de vista de emissões de carbono, você está tendo a oportunidade de ter uma pegada muito menor. Para cada 100g de carbono emitido no modal rodoviário você emite 15g no modal ferroviário, então ele é sustentável até pela própria natureza do modal”, registrou.
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