MIKHAIL FAVALESSA
Da Redação
Os deputados estaduais aprovaram, em poucas horas, um projeto de lei que alçou o Escritório de Representação do Estado de Mato Grosso em Brasília (Ermat) ao status de Secretaria de Estado. A aprovação foi feita em duas votações, com pareceres de duas comissões, tudo realizado nesta quarta-feira (24).
O Ermat tem à frente o ex-deputado federal Leonardo Albuquerque, o Dr. Leonardo (Republicanos), que chegou ao cargo no começo de maio. A nomeação do ex-parlamentar foi feita pelo governador Mauro Mendes (União) em uma acomodação do Republicanos nos cargos de primeiro e segundo escalão. A indicação é do vice-governador Otaviano Pivetta (Republicanos).
Leonardo esteve pessoalmente na Assembleia durante a manhã desta quarta, e defendeu a articulação do governo em Brasília para divulgar o bom desempenho do Estado.
Leia mais:
Ex-deputado é nomeado no Escritório de MT em Brasília
"É uma grande missão estar à frente desse Escritório. É como se fosse uma embaixada de Mato Grosso lá em Brasília, um braço da Casa Civil, junto com a Procuradoria do Estado. Por isso, estou aqui na Casa de Leis para colocar à disposição dos deputados o Ermat em suas diversas demandas, seja nas articulações políticas, questões de logísticas ou estruturais", afirmou Leonardo em reunião com os deputados.
O texto do projeto de lei complementar nº 40/2023 foi aprovado pela comissões de Trabalho e Administração Pública (CTAP), e Constituição, Justiça e Redação (CCJR). Depois, seguiu para o Plenário e foi aprovado em duas votações.
Segundo o texto aprovado, a nova secretaria tem como função articular os interesses do Estado junto ao Governo Federal, Congresso Nacional, instituições públicas e privadas e organismos internacionais, e "colaborar para promoção e divulgação das potencialidades do Estado de Mato Grosso".
O Ermat organiza agendas do governador e de todo o governo em Brasília, e também encontros com embaixadas e representantes de outros países.
Situações como o contrato de empréstimo de US$ 180 milhões de dólares com o Banco Internacional para a Reconstrução e Desenvolvimento (BIRD) devem ser acompanhadas de perto por Leonardo Albuquerque.
OUTRAS MUDANÇAS
O texto também fez outras alterações na estrutura da Casa Civil. O cargo de Chefe de Gabinete do Governador, hoje ocupado por Jordan Espíndola, ganhou status de secretário de Estado, com os mesmos direitos, prerrogativas e deveres dos demais membros do primeiro escalão.
O projeto ainda levou funções da Governadoria para a Casa Civil, que agora administra o Gabinete do Governador, o Gabinete do Vice-Governador, o Gabinete Militar, o Conselho de Desenvolvimento Econômico e Social (Condes) e o Conselho de Governo.
O Condes também ganhou duas novas funções: "deliberar acerca da condução das políticas de governança, gestão de risco e integridade, conforme previsto em regulamento" e "deliberar, quando for o caso, acerca da execução orçamentária, da gestão administrativa, patrimonial e do desenvolvimento econômico e social, e demais questões correlatas".
O texto seguiu para a sanção do governador.
Quer receber notícias no seu celular? Participe do nosso grupo do WhatsApp clicando aqui .
Tem alguma denúncia para ser feita? Salve o número e entre em contato com o canal de denúncias do Midiajur pelo WhatsApp: (65) 993414107. A reportagem garante o sigilo da fonte.
