MIKHAIL FAVALESSA
Da Redação
A sessão desta segunda-feira (5) na Assembleia Legislativa não teve quórum suficiente para votar qualquer projeto, incluindo 13 vetos do governador Mauro Mendes (União) que estavam na pauta, e uma PEC articulada pelos parlamentares. Apenas sete deputados compareceram.
Além do presidente, Eduardo Botelho (União), participaram da sessão so deputados Delegado Claudinei (PL), Sebastião Rezende (União), Ulysses Moraes (PTB), Allan Kardec (PSB), Carlos Avalone (PSDB) e Lúdio Cabral.
Parte dos deputados articula a aprovação da Proposta de Emenda à Constituição (PEC) nº 7/2022, que muda a faixa de cobrança da contribuição previdenciária de aposentados e pensionistas no Estado. Servidores e servidoras estão mobilizados e ocuparam as galerias do Plenário.
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Atualmente, a contribuição é cobrada a partir dos R$ 3,3 mil. A PEC estipula que a alíquota será recolhida a partir do limite do Regime Geral de Previdência Social (RGPS), de R$ 7 mil para 2022.
O projeto já cumpriu pauta, mas precisa ser aprovado na Comissão de Constituição, Justiça e Redação (CCJR) antes de ir a Plenário. Os parlamentares querem uma sessão extra nesta semana para votar a PEC.
Para votar uma PEC é necessário que haja presença de um terço dos 24 deputados, ou seja, oito parlamentares.
"Eu faço a sessão desde o senhor traga para mim a convocação. Nós não podemos ficar fazendo sessão aqui e não ter quórum. Agora tem sete elementos só, só sete deputados. Não dá nem para continuar a sessão. Se o senhor conseguir esse número suficiente, para mim beleza, do cotnrário não tem como ficar convocando sessão para passar vergonha aqui. Presidente não pode ficar passando por isso", disse Botelho se dirigindo ao deputado Lúdio Cabral.
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