DA REDAÇÃO

Por meio de nota, a prefeitura de Cuiabá garantiu que vai colaborar com as investigações da Polícia Federal em relação a contratos firmados pela Secretaria de Saúde entre os anos de 2021 e 2023. Os contratos foram alvos da Operação Miasma, deflagrada nesta terça-feira (28).

De acordo com a nota, a Procuradoria Geral do Município será acionada para prestar informações sobre os contratos. "Posteriormente alicerçadas das devidas informações, irá se posicionar de forma mais efetiva", complementa.

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Além disso, a prefeitura lembra que no ano de 2023, a Secretaria de Saúde esteve sob intervenção do Governo do Estado após determinação do Tribunal de Justiça de Mato Grosso.

OPERAÇÃO MIASMA

A Polícia Federal deflagrou, nesta terça-feira (28), a Operação Miasma, para o cumprimento de 32 mandados de busca e apreensão em cidades de Mato Grosso, Amazonas, Tocantins e Distrito Federal. A operação visa combater possíveis crimes de fraude à licitação e peculato em detrimento da Secretaria Municipal de Saúde do Município de Cuiabá.

Além das buscas, houve a efetivação de medidas cautelares de suspensão de pagamentos de contratos públicos e de afastamento de função pública.

A primeira delas, desenvolvida com a colaboração da Controladoria-Geral da União (CGU), apura a contratação de empresa para o fornecimento de software de gestão documental, por valor aproximado de R$ 14 milhões.

A segunda investigação tem como objetivo aprofundar as apurações acerca da formalização e execução de contratos de locação de vans e ambulâncias pela Secretaria Municipal.

As diligências investigativas evidenciaram que os veículos empregados na execução dos serviços não pertenciam à empresa contratada, que não possuía capacidade técnica para atender à contratação.

Veja íntegra da nota da prefeitura:

A Prefeitura de Cuiabá esclarece que irá colaborar para prestar todas as informações necessárias aos órgãos responsáveis pela ação desencadeada na manhã dessa terça-feira, dia 28.

Irá acionar a Procuradoria Geral do Município para que obtenha informações oficiais sobre os processos citados (apenas via imprensa), sobre os contratos que estão sendo alvo de apuração, e posteriormente alicerçadas das devidas informações, irá se posicionar de forma mais efetiva. Mas, de antemão, esclarece que o período de 2023 a Saúde Pública foi gerenciada por um gabinete de intervenção comandado pelo Estado.

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