ALLAN PEREIRA E MIKHAIL FAVALESSA
Da Redação
Desconsiderando todo o arcabouço científico sobre o tema, o deputado estadual Gilberto Cattani (PL) afirmou que Mato Grosso não tem floresta amazônica e, por isso, defendeu a retirada do Estado da Amazônia Legal.
“Nós não estamos no bioma amazônico. Essa que é a grande verdade. Foi colocado no bioma amazônico para desbravar o Estado. Acho que isso já aconteceu. Estamos em uma nova etapa”, disse à imprensa na última semana.
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O projeto de lei, que foi apresentado pelo deputado federal Juarez Costa (MDB) na Câmara dos Deputados, pretende tirar Mato Grosso da área denominada de Amazônia Legal no Código Florestal. A relatoria é de outro mato-grossense, Neri Geller (PP).
A medida reduziria o percentual de Reserva Legal, que é o percentual que precisa ser preservado – sem possibilidade de uso para agricultura ou outras atividades econômicas –, em propriedades que ficam em áreas consideradas como bioma amazônico no Estado.
No bioma Amazônia, o percentual de reserva é de 80%. Dentro da Amazônia Legal, se a área for de cerrado, a reserva é de 35%. Fora desse enquadramento, cai para 20%.
A secretária Mauren Lazzaretti (Meio Ambiente) afirma que a proposta pode trazer prejuízos para Mato Grosso e cita que 53% do território mato-grossense é ocupado por floresta amazônica.
Já o procurador-geral de Justiça, José Antônio Borges Pereira, criticou o projeto em artigo e escreveu que a proposta de Juarez seria um "tiro no pé", com prejuízos econômicos e ambientais para o Estado.
Cattani tem base eleitoral no Médio-Norte do Estado. O deputado cita que, por Mato Grosso estar dentro da Amazônia Legal, os produtores rurais de Nova Mutum compram uma propriedade e são responsáveis civil e criminalmente por toda aquela extensão.
“Então, se alguém tacar fogo na terra deles, quem vai ser responsável, multado e criminalizado são eles [produtores]. Isso não pode continuar. Isso só acontece por que nós pertencemos à tal da Amazônia Legal – o que não é verdade. Lucas do Rio Verde é cerrado. É todo cerrado, é um cerradinho que se abria com CBT (trator de pequeno porte). Eu me criei lá e sei disso. É impossível dizer que Lucas do Rio Verde pertence à Amazônia, assim como toda a extensão o Estado de Mato Grosso”, afirmou.
O deputado nega que retirar Mato Grosso dos estados que compreendem a Amazônia Legal vá aumentar o desmatamento e diz que o foco tem que ser o desmate ilegal.
“Nós temos aí, não sei te dizer em números, a maior extensão de reserva do mundo. Está no nosso Estado. Nós temos áreas consolidadas. Eu acredito tem que ver o desmatamento ilegal”, disse, fazendo ênfase na última palavra.
“O ilegal tem que ser punido e repreendido. O que é legal, a pessoa tem esse direito. Hoje, não está se podendo exercer nem esse direito. Quando você coloca em um bioma, onde você só pode derrubar 20% e aquele bioma não condiz com a realidade, isso também é ilegal. É uma questão de perspectiva. O mundo precisa de crescimento e comer e nós somos quem alimenta o mundo”, destacou.
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