ALLAN PEREIRA E MIKHAIL FAVALESSA
Da Redação
Sem citar nomes, o presidente da Assembleia Legislativa, deputado estadual Eduardo Botelho (União Brasil), fala em lobby (defesa de interesse) para a aprovação da instalação de seis Pequenas Centrais Hidrelétricas (PCHs) ao longo do rio Cuiabá.Até então, a empresa responsável pelo projeto é a Maturati Participações, que prevê a construção das usinas entre Nobres e Cuiabá.
O assunto das PCHs no rio Cuiabá voltou à tona depois de que a Secretaria de Estado de Meio Ambiente (Sema) sinalizou que enviará um projeto para a Assembleia Legislativa pedindo a construção das hidrelétricas. Contudo, Botelho e o deputado estadual Wilson Santos (PSD) são autores de um projeto de lei que visa acabar com a construção das PCHs ao longo do rio Cuiabá e também na bacia do Pantanal.
No início do ano, o Prefeito Emanuel Pinheiro (MBD) também legislou a respeito e proibiu a construção de projetos de geração de energia no Rio Cuiabá.A reação do setor pro hidrelétricas foi imediata. Em ofício, a Associação Brasileira de Geração de Energia Limpa (Abragel) afirmou ao prefeito da Capital, Emanuel Pinheiro que sua medida era inconstitucional.
O documento enviado antes da sanção do projeto de lei elaborado pela Câmara de Vereadores, alertava que a competência para legislar sobre temas de energia elétrica é privativa da União, conforme previsto na Constituição Federal. Na verdade, nos trechos escolhidos para serem construídos os projetos das seis PCHS, a competência é estadual, pois é um trecho onde o rio Cuiabá e sua outorga, segundo a Agência Nacional de Águas (ANA), é de responsabilidade do Estado.
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"Esse projeto vai ser votado e eu acho que tem grandes chances de ser aprovado. Nós não temos necessidade de construir usina no rio Cuiabá nem na bacia do pantanal. Nós hoje consumimos 20% que produzimos de energia. O rio Cuiabá precisa ser recuperado. Precisamos tratar o esgoto de toda a baixada e recuperar as matas ciliares", posiciona Botelho.
Nós não temos necessidade de construir usina no rio Cuiabá nem na bacia do pantanal. Nós hoje consumimos 20% que produzimos de energia. O rio Cuiabá precisa ser recuperado
O deputado afirma ainda que a instalação das PCHs vai piorar a condição do rio Cuiabá, mas aponta que a Sema tem um posicionamento contrário de que as usinas "não criam nenhum problema para o meio ambiente".
"Mas, o que nós temos de outras especialidades e consultorias, é que tem problemas sim", pontua.
Outros deputados são contra
Outros parlamentares na Assembleia também se posicionaram contra o projeto.Foi o caso do deputado estadual Valdir Barranco (PT), que destacou que a iniciativa pode acabar com os peixes do rio Cuiabá.
"Nós somos contra qualquer usina hidrelétrica no rio Cuiabá. É inconcebível [o projeto]. Nós não temos peixe! Onde esses peixes vão desovar? A gente tem que ter bom senso. Isso aqui não é uma fábrica de dinheiro. Temos que pensar na natureza. O nosso rio Cuiabá, daqui a pouco, vai acabar. Eu sou totalmente contra", diz.
O deputado estadual Ludio Cabral (PT) não soube dizer se há lobby, mas lembrou que, na audiência realizada no ano passado para discutir o assunto, os especialistas foram claros em dizer que a construção dos PCHs eram a morte do rio."Ficou muito claro que a alternativa que o Estado pretendia, da construção dos PCHs, decreta a morte do rio Cuiabá. O Wilson apresentou a proposta para proibição. Na minha opinião, está correta, tem o meu apoio e eu espero que a gente consiga aprovar", destaca.
Com formação na área da biologia, o deputado estadual Dr. João (MDB) lembra que as hidrelétricas estão preteridas frente a usinas de energia produzidas por fonte renovável, como a solar ou eólica."Esse tipo de energia cada dia teremos menos interessados em fazê-la. É algo que é impactante para o meio ambiente. As energias renováveis é o que vão surgindo e tomando contado mundo. Portanto, nessa matéria em específico, desde já o meu voto é contrário a criação de novas usinas", declara o parlamentar.
PCHs vão impactar biodiversidade dos rios
A principal crítica a instalação do PCH é seu impacto para a vida dos peixes, já que cerca de 90% dos peixes do rio Cuiabá são de piracema, segundo pesquisas da Empresa Brasileira de Pesquisa Agropecuária (Embrapa).
Isso significa que, em todo o período de reprodução (que vai de outubro a março), eles nadam dezenas de quilômetros até a cabeceira do rio para procriação.As PCHs prometem impactar peixes de espécies como do pacu, pintado, piraputanga e outros da tradição cuiabana e pantaneira.
Dados levantados na audiência organizada na Assembleia, no ano passado, mostram que o Rio Cuiabá é o mais importante para a economia pesqueira no Pantanal.Dos 7.667 pescadores profissionais artesanais do Pantanal, 4.142 estão na sub-bacia do Rio Cuiabá e 3.704 pescadores estão no Rio Cuiabá.Todos eles praticam a pesca de subsistência para manter suas famílias, de modo que cerca de 13 mil pessoas vivem da pesca e conseguem renda total de R$ 26,1 milhões por ano somente no Rio Cuiabá.
Na bacia que alimenta o Pantanal, os mais de 7 mil pescadores faturam R$ 69,8 milhões por ano.Além desse valor que é conseguido pelos pescadores na venda do peixe, há toda uma cadeia de insumos e de revenda do pescado que movimenta a economia regional.Cita ainda que a bacia do Alto Paraguai já tem 47 hidrelétricas em operação e mais de 130 estão com projetos para serem liberados, que, juntas, podem provocar um impacto significativo na biodiversidade marinha dos rios.
Em julho do ano passado, o empresário Fernando Vilella, sócio da Maturati Participações, foi ouvido pela reportagem do jornal O Globo e contou que as PCHs não vão impedir a passagem dos peixes."Teremos 64 metros de rio para passagem onde hoje tem cerca de 100 metros.
Os peixes vão subir. Não faríamos um projeto sem nos preocuparmos com isso.
O ponto mais importante foi a transposição dos peixes", afirmou na época para o jornal carioca.O processo de licenciamento na Sema iniciou em abril de 2019 e a empresa conseguiu a outorga para a construção com a Agência Nacional de Águas (ANA) em junho de 2020.O caso ainda está sob análise na Sema.
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