ALLAN PEREIRA
Da Redação
O presidente da Assembleia Legislativa, deputado estadual Eduardo Botelho (União Brasil), lamentou que a empresária Raquel Cattani, filha do deputado estadual Gilberto Cattani (PL), tenha sido mais uma vítima do feminicídio em Mato Grosso.
Para a imprensa, Botelho chamou o ex-genro do deputado, Romero Xavier Mengarde, de psicopata e defendeu que o Congresso Nacional aprove a Proposta de Emenda à Constituição (PEC) para liberar os Estados a criarem seus próprios códigos de punições contra feminicidas.
"Se outro Estado não quiser fazer, Mato Grosso quer penas mais duras. Temos que dar liberdade para esses estados. Não é possível vivermos num país centralizado, onde se decide tudo em Brasília. O povo daqui não aguenta e clama por penas mais duras", disse.
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Nesta quarta-feira (25), Romero e seu irmão Rodrigo Xavier Mengarde foram presos pela Polícia Civil como mandante e executor da morte de Raquel Cattani. A produtora rural foi encontrada morta, com 34 golpes de faca, na última sexta-feira (19).
Botelho lembrou que, quando esteve no sítio de Cattani, Romero chorava ao lado deles. "Se provou um assassino frio, totalmente calculista, ficou conosco no dia da morte. É um psicopata que deve ser retirado da sociedade", disse.
O presidente da Assembleia disse que a morte da filha do deputado é mais uma prova da cultura machista que coloca o homem como proprietário da mulher e de que ela não tem opção, ou liberdade, para agir.
"Lamentavelmente, mais um feminicídio, mais um psicopata, mais uma pessoa que acha que mulher é objeto. Como nesse mundo que ainda vivemos, com tanta informação, ainda existam pessoas desse tipo? Por isso, é que estou defendendo penas mais duras. Essas pessoas não têm conserto", disse.
Botelho lembrou que, pela clausula pétrea, a Constituição Federal não permite a pena de morte, mas defendeu penas maiores, de até 60 anos, para condenados por feminicídiios. Atualmente, a pena máxima pelo crime de feminicídio é de 30 anos, conforme o Código Penal.
No Congresso Nacional, tramitam uma série de projetos de lei na área de segurança pública, todas de autoria da senadora Margareth Buzetti (PSD). Um deles, chamado de "pacote antifeminicídio", busca aumentar a pena máxima de prisão para feminicidades para 40 anos. O outro pacote é de Proposta de Emenda à Constituição (PEC) para dar a liberdade para os Estados legislarem sobre questões de matéria penal, como fixação e o cumprimento da pena para pessoas condenadas pela Justiça Estadual.
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