ALLAN PEREIRA
Da Redação
A instalação de trilhos da ferrovia estadual, que vai ligar o município de Rondonópolis a Lucas do Rio Verde, deve desapropriar até quatro fazendas do ex-ministro Blairo Maggi em Rondonópolis (a 212 km de Cuiabá).
Conforme divulgado em vídeo pelo secretário municipal de Agricultura, Trabalho e Desenvolvimento Econômico, Francisco Vuolo, a Rumo anunciou a liberação da licença para o início das obras para a instalação dos trilhos entre Rondonópolis e Cuiabá a partir da manhã desta terça (14).
Os primeiros trechos serão de aproximadamente oito quilômetros de extensão.
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As obras devem começar sobre as áreas parciais ou totais das fazendas que foram declaradas como de utilidade pública em favor da Rumo S/A, que é a empresa responsável para instalar o modal ferroviário, conforme consta em decreto publicado pelo Governo em edição extra no Diário Oficial na última sexta (14).
As áreas do ex-ministro atingidas são as fazendas descritas no decreto como SM2-C, SM2, SM-2A e SM2-B, todas de propriedade da Agropecuária Maggi Ltda., na qual Blairo é sócio majoritário.
Além dessas propriedades, outras quatro fazendas serão desapropriadas para dar espaço à ferrovia.
Conforme definido em contrato entre o governo e a Secretaria de Estado de Infraestrutura (Sinfra), a Rumo deverá reunir esforços para conseguir a desapropriação das áreas de forma amigável.
Mas, caso não consega êxito numa solução consensual, a empresa poderá pedir ao governo para declarar a área de utilidade pública para desapropriação de toda área ou de apenas uma parte, a chamada "servidão administrativa".
A servidão administrativa ocorre quando parte de uma propriedade particular ou que não pertence àquele órgão público em específico é tomado pelo Poder Público para uso em nome da coletividade.
No caso, a Rumo também deve avaliar a desapropriação dessas áreas com o fim sobre o qual se destina para a ferrovia.
O decreto disciplina que todas essas áreas serão indenizadas pela Rumo e que quaisquer construções ou benfeitorias instaladas nesses locais, como currais, galpões, imóveis e outras edificações, também serão desalojados.
O governador Mauro Mendes (União Brasil) anunicou a autorização para o começo das obras da rodovia até o dia 27 de junho.
Com cerca de 730 quilômetros de linha férrea, os trilhos vão ligar Rondonópolis a Lucas do Rio Verde, passando pelos principais municípios produtores de soja, milho e algodão.
A previsão é que a obra com investimentos de R$ 11,2 bilhões seja entregue em 2025.
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