RUBENS VALENTE
Agência Pública

 

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 Gilney Viana realizou a pesquisa e identificou mais de 1,6 mil camponeses mortos ou desaparecidos durante a ditadura

Um estudo inédito realizado pelo ex-deputado federal de Mato Grosso, Gilney Viana, enquanto pesquisador colaborador da Universidade de Brasília (UnB) e ex-preso político, aponta que 1.654 camponeses foram mortos ou desapareceram durante o golpe de 1964 até a promulgação da Constituição, em 1988. 

Este número está bem acima do que foi concluído no relatório final da Comissão Nacional da Verdade (CNV), que funcionou de 2012 a 2014 e investigou crimes cometidos de 1964 a 1988. A comissão reconheceu apenas 41 camponeses do total de 434 mortos e desaparecidos, deixando para um anexo temático as informações sobre a violência contra camponeses e povos indígenas. 

No estudo, Viana escreveu que a CNV “diminuiu seu papel histórico ao reconhecer apenas 434 mortos e desaparecidos, apesar de conhecer a existência de milhares de mortos e desaparecidos forçados” e que ela “reproduziu a exclusão e a discriminação da classe dominante contra os camponeses e os indígenas”.

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O ex-preso político viveu intensamente os “anos de chumbo” da ditadura, como militante da luta armada, na Ação Libertadora Nacional (ALN). Viana foi preso e torturado pelos agentes da repressão do DOI-Codi do Rio de Janeiro, ficando preso por nove anos e dez meses, período em que participou de uma greve de fome contra o projeto de anistia parcial da ditadura, que durou 32 dias.

O estudo de Viana, intitulado “A resistência camponesa à ditadura militar”, que tem mais de 400 páginas, ainda não foi publicado e recorre a conclusões da Comissão Camponesa da Verdade (CCV). 

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Chegada em Mato Grosso

Após ter deixado a prisão, no começo dos anos 1980, mudou-se para Mato Grosso, onde se formou em medicina e ajudou a fundar o PT estadual – já havia ajudado a fundar o PT em Belo Horizonte. Em Cuiabá, elegeu-se deputado federal. Durante seu mandato, presidiu a antiga Comissão de Defesa do Consumidor, Meio Ambiente e Minorias na Câmara dos Deputados. 

No estado, Viana conheceu de perto a questão camponesa, ao acompanhar diversos movimentos de luta pela terra. Ele integrou duas vezes o Diretório Nacional do PT (de 1984 a 1990 e de 1993 a 1995) e foi secretário de Desenvolvimento Sustentável do Ministério do Meio Ambiente no primeiro governo de Luiz Inácio Lula da Silva (2003-2006).

Em agosto de 2012, certos de que o tema dos camponeses mortos e desaparecidos não tinha recebido a devida atenção na justiça de transição, diversos movimentos sociais, acadêmicos e pesquisadores criaram a Comissão Camponesa da Verdade (CCV), que passou a investigar o assunto com mais profundidade e da qual Viana é membro desde o começo. Em 2015, a CCV concluiu que 1.196 camponeses foram mortos ou desapareceram de 1964 a 1985.

Números tendem a aumentar

Há dezenas de estudos anteriores, estatísticas, artigos e levantamentos próprios para apontar o número de pelo menos 16.578 camponeses vítimas de algum tipo de “repressão política” no período 1964-1988 nas mais variadas formas: do assassinato à prisão, de agressões físicas a tentativas de homicídio. Desse total, segundo Viana, ao menos 7.512 ocorreram apenas durante os quatro primeiros anos do governo Sarney (1985-1988). “Os números são revisados constantemente e só tendem a aumentar”, disse o ex-deputado.

Do total das vítimas, cerca de 8 mil foram identificadas nominalmente e outras 8.153 “não [foram] identificadas nominalmente, mas indicadas por fontes confiáveis a partir de acontecimentos verificáveis”.

Viana ressaltou ainda a importância histórica dos mecanismos encarregados da justiça de transição como a CNV, mas faz uma “avaliação crítica”, pois a comissão “limitou-se em conhecer os casos de graves violações dos direitos dos povos indígenas, camponeses e religiosos e, ao mesmo tempo, não reconhecê-los, formal e integralmente, como vítimas dessas graves e sistemáticas violações de direitos humanos”.

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