FLÁVIA BORGES
DA REDAÇÃO
A ministra Nanci Andrighi, do Superior Tribunal de Justiça (STJ), relatora dos Inquéritos 558/GO e 669/MT, que culminaram na Operação Asafe, votou nesta quinta-feira (29) pelo recebimento da denúncia e pelo afastamento do desembargador Carlos Alberto da Rocha. A operação foi deflagrada em março de 2010 pela Polícia Federal.
Além da ministra, votaram pelo afastamento do magistrado os ministros Laurita Vaz e Benedito Gonçalves. Foram contrários os ministros Castro Meira, Massami Yeda e Teori Zavascki. Já o ministro Felix Fisher pediu vistas do processo - fato que deixou o afastamento ou não em suspenso.
A sessão do STJ terminou por volta das 18 horas e os ministros não iniciaram a análise da situação dos desembargadores Evandro Stábile e José Luiz de Carvalho, já que eles decidiram analisar cada caso em separado.
As investigações apontaram que o desembargador Carlos Alberto estaria intercedendo por Ivone Reis Siqueira junto ao então desembargador Ernani Vieira de Souza, já falecido, "a respeito de um processo de um advogado chamado Davi".
O processo traz o diálogo entre Ivone e Max Weyzer, advogado que também teve o pedido de prisão decretado durante a operação Asafe. No final de uma das conversas grampeadas, Ivone, depois de comentar que uma pessoa por nome de Rosa 'quase caiu dura quando ficou sabendo que era cheque', dispara: "... o doutor Carlos Alberto quer sair fora... quer cair fora agora... e o Ernani quer cair fora... todo mundo quer cair fora porque tem mentira demais".
A investigação teve início em Goiás, quando eram apurados crimes ligados ao tráfico de entorpecentes. Durante o trabalho, porém, descobriu-se indícios de crimes iguais ou piores, envolvendo juízes e desembargadores mato-grossenses em esquema de venda de decisões.
O relatório da investigação foi encaminhada então ao Superior Tribunal de Justiça (STJ) que, por sua vez, determinou o desentranhamento de algumas peças para a formação do que se denomina juridicamente de notitia criminis (notícia do crime), já que não havia conexão com o crime de tráfico de drogas nos autos de Goiás.
As investigações foram remetidas pela 2º Vara Federal de Mato Grosso ao STJ devido aos indícios de envolvimento de membros do TRE, que têm foro privilegiado.
Dos 38 suspeitos de envolvimento no esquema de venda de sentenças do Estado, apenas os desembargadores Evandro Stábile, Carlos Alberto da Rocha e José Luiz de Carvalho vão ser investigados pelo Superior Tribunal de Justiça (STJ).
A ação contra todos os outros envolvidos, inclusive o juiz Círio Miotto, será processada pelo Tribunal de Justiça de Mato Grosso.
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