MIKHAIL FAVALESSA
Da Redação
O Ibama aplicou, em Mato Grosso e apenas em 2023, R$ 256,7 milhões em multas por infrações ambientais, incluindo desmatamento e queimadas ilegais. As maiores multas foram aplicadas a produtores rurais que atuam em áreas próximas ao Parque Indígena do Xingu e em um dos casos houve extração ilegal de madeira desse território indígena.
O Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos Recursos Naturais Renováveis (Ibama) aplica multas em operações específicas e também em fiscalizações rotineiras a partir de imagens de satélite ou de denúncias. Há possibilidade de recurso contra essas autuações em processos administrativos.
Os dados do Ibama estão disponíveis no Portal de Dados Abertos do Governo Federal e foram divulgados pela Fiquem Sabendo, agência de dados especializada no acesso a informações públicas. As multas mais recentes são de 24 de maio e um mesmo caso pode gerar mais de um processo com mais de uma multa.
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Os maiores valores somados de multa constam em nome de duas pessoas em União do Sul, a 644 km de Cuiabá, em duas áreas vizinhas. O Ibama autuou Andreia Aparecida Rodrigues em R$ 28,7 milhões e Silvio Edson Fazolo em R$ 26,9 milhões.
As infrações de Andreia teriam ocorrido na Fazenda Tauros e foram identificadas em 6 de março. O Ibama aplicou quatro multas, sendo três de R$ 9,5 milhões e uma de R$ 125,1 mil. Um incêndio dentro da propriedade destruiu 1,27 mil hectares de Floresta Amazônica e ainda outros 125,13 hectares de pasto, sem que houvesse autorização do Ibama.
O vizinho dela, Silvio Fazolo, foi multado pouco menos de um mês antes, em 11 de fevereiro, por motivos parecidos. Na Fazenda Aurora, o Ibama diz que houve uso ilegal de fogo para destruir 3,56 mil hectares de floresta nativa e mais 222 hectares de pasto, tudo também sem autorização. O Ibama aplicou duas multas a Silvio que somam R$ 26,9 milhões.
Mayke Toscano/Secom-MT
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Entre os mais multados também está o produtor rural José Soares da Silva, dono das fazendas Vale do Xingu e Vento Sul. As irregularidades foram flagradas pelo Ibama, em sua maior parte, na Operação Caryocar I em Paranatinga e foram gerados nove processos com multas aplicadas a José Soares que somam R$ 17,8 milhões.
A menor das multas, em R$ 842,4 mil e aplicada em uma inspeção de rotina em 23 de janeiro, foi pela extração ilegal de madeira do Parque Indígena do Xingu. O Ibama acusa José Soares de danificar 140,4 hectares do território que abriga diversas etnias dos povos originários, e onde não há sequer a possibilidade de autorização para atividade madeireira.
As outras multas foram por danos ambientais nas próprias fazendas de José Soares, aplicadas em fevereiro e abril. Na Vale do Xingu, o Ibama aponta que foram derrubados e queimados 536,55 hectares da Floresta Amazônica sem autorização e na Vento Sul foram danificados outros 321,94 hectares com uso de fogo, também sem autorização.
Além das multas do Ibama, a reportagem apurou que o produtor responde a uma ação civil pública por danos ambientais movida pelo Ministério Público Estadual (MPE) na 1ª Vara de Paranatinga. O MPE aponta que a Fazenda Vale do Xingu havia sido embargada por desmatamento ilegal em setembro de 2021. Uma fiscalização em agosto de 2022, quase um ano depois, identificou que ele seguia utilizando trator e lâminas para extrair madeira dentro da área já embargada, impedindo a regeneração de 102 hectares da Amazônia.
Veja os valores das multas aplicadas pelo Ibama em 2023 no Estado:
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Célia Regina Silva Paixão 28/05/2023
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1 comentários