LUCAS RODRIGUES
DA REDAÇÃO
A defesa do ex-deputado José Geraldo Riva (PSD) acaba de impetrar novo Habeas Corpus (HC) junto ao Superior Tribunal de Justiça (STJ), no intuito de revogar a prisão preventiva do político, que está detido desde o dia 21 de fevereiro.
O Habeas Corpus foi autuado às 15h57 desta segunda-feira (23) e já foi distribuído à ministra Maria Thereza de Assis Moura, que também foi relatora do HC anterior.
Conforme o advogado Rodrigo Mudrovitsch, que faz a defesa de José Riva, a previsão é de que o pedido seja analisado o mais breve possível.
"A nossa expectativa é uma expectativa de confiança a acreditamos que a decisão deve ser tomada nos próximos dias. A perspectiva é que o STJ irá reconhecer o descabimento da prisão preventiva", relatou.
Em ocasião anterior, os ministros da 6ª Turma do STJ haviam negado seguimento ao Habeas Corpus de Riva, ao entenderem que era melhor aguardar o julgamento do HC que tramitava na 1ª Câmara Criminal do Tribunal de Justiça (TJ-MT).
Como a 1ª Câmara Criminal do TJ-MT já julgou o caso no dia 18 de março - e, de forma unânime, manteve Riva preso - a defesa acredita que, desta vez, não haverá impedimentos para que o STJ analise o mérito do Habeas Corpus.
Denúncia
A prisão de Riva foi decretada pela juíza Selma Arruda, da Vara Contra o Crime Organizado da Capital, a pedido do Ministério Público Estadual (MPE), que deflagrou a Operação "Imperador"
Além do ex-deputado, outras 14 pessoas foram denunciadas pelo MPE por 26 crimes de peculato e formação de quadrilha.
Riva é acusado de liderar um suposto esquema que teria desviado mais de R$ 62 milhões dos cofres da Assembleia Legislativa, por meio de licitações consideradas fraudulentas e compras fictícias de materiais de papelaria.
Na decisão que decretou a prisão, a juíza Selma Arruda afirmou que o ex-deputado era um “ícone da corrupção” e um “ícone da impunidade” no Estado.
Para ela, a prisão de Riva era necessária não só para resguardar a ordem pública, mas para garantir o devido andamento da ação penal contra ele.
Ele foi detido em sua residência, no bairro Santa Rosa, por volta das 14 horas do dia 21 de fevereiro e, desde então, segue preso em um anexo do Centro de Ressocialização de Cuiabá.
Leia mais sobre o caso:
Acusado de desvio na AL, José Riva completa um mês preso
Advogado diz que Riva está inconformado e que prisão é ilegal
Ministro nega pedido e ação continua em 1ª Instância
Com três votos contra, Tribunal de Justiça mantém Riva preso
Defesa acusa MP de manipulação e quer anular decisão de juíza
Ministra diz que vai esperar julgamento de mérito pelo Tribunal de Justiça de MT
Defesa entra com recurso no STJ e tenta liberdade de Riva
STJ se nega a analisar pedido feito pela defesa de Riva
Defesa de José Riva diz que prisão “ofendeu a Constituição”
Desembargador nega pedido para colocar Riva em liberdade
Deputada evita imprensa e não fala sobre a prisão do pai
Taques: “O povo de MT deve estar desgostoso com o fim de semana”
Ex-deputado divide cela sem ar ou TV com acusado de estupro
Ex-servidor da Assembleia recebia dinheiro em edifício, diz MPE
Alvo da Polícia Federal delatou Riva ao MPF, diz denúncia
Advogados de José Riva não tiveram acesso à decisão de juíza
Juíza diz que Riva é "ícone da corrupção e da impunidade" em MT
Ex-deputado José Riva é preso por agentes do Gaeco em Cuiabá
Quer receber notícias no seu celular? Participe do nosso grupo do WhatsApp clicando aqui .
Tem alguma denúncia para ser feita? Salve o número e entre em contato com o canal de denúncias do Midiajur pelo WhatsApp: (65) 993414107. A reportagem garante o sigilo da fonte.
