LAICE SOUZA
DA REDAÇÃO
O Tribunal Regional Eleitoral de Mato Grosso (TRE-MT), nesta terça-feira (15), manteve a prefeita de General Carneiro, Magali Amorim Vilela (PSD), no cargo, após negar recurso que pretendia a condenação dela por abuso de poder econômico. A decisão foi unânime.
Ela foi acusada de ter ofertado a eleitora do município, nas eleições de 2012, a quantia de R$ 500,00 para que fosse afixado na residência da mesma um cartaz com a propaganda eleitoral de Magali.
A suposta eleitora que recebeu o dinheiro negou que tenha recebido qualquer valor para a colocação do painel.
Entre as provas que existiam no processo contra a prefeita estava uma gravação em que terceiros, em conversa informal, afirmariam que a eleitora teria recebido dinheiro da prefeita.
Em primeira instância a Ação de Investigação Judicial Eleitoral foi julgada improcedente, porque não teria restado demonstrado, por meio dos documentos e depoimentos trazidos nos autos, qualquer prova da prática do ilícito. Contra decisão, o Ministério Público Eleitoral recorreu ao Tribunal.
De acordo com o advogado de defesa, Lauro da Mata, durante a sustentação oral, ele afirmou que “todo e qualquer candidato está a mercê de uma armação. Denúncias como as que ocorreram no município de General Carneiro acontecem em todas as eleições em todas as zonas eleitorais, porém, uma denúncia vazia e desprovida de qualquer elemento probatório virar processo são raros os casos”.
“Condenar uma prefeita, passando por cima da vontade popular, por uma conversa entre terceiros seria o cúmulo do absurdo”.
“Terceiro Turno”
Ele ressaltou ainda que fatos como da prefeita evidenciam a tentativa de “judicialização das eleições”.
“Essa judicialização eleitoral resulta em uma série de armações visando prejudicar os candidatos, no caso a representada (...). O curioso é que quando se fala em judicialização ou “terceiro turno” vem a mente a contratação de advogados por parte dos partidos ou coligações, porém, no caso de General Carneiro, o próprio Ministério Público Eleitoral foi utilizado para essa finalidade, pois, foi levado a erro, ou melhor, enganado pelos ‘bons samaritanos’”.
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