LUCAS RODRIGUES
DA REDAÇÃO
O julgamento que analisou o mandado de segurança interposto por um dos candidatos a prefeitura de Juara, José Alcir Paulino, foi adiado para a próxima terça-feira (16), devido a pedido de análise do juiz José Luiz Blaszak.
Paulino, que perdeu a eleição para Oscar Martins Bezerra (PSB), pede a diplomação dele e de Isaac Pintor (PT) como prefeito e vice do município, pois Bezerra teve o registro cassado durante a campanha de 2012, devido a acusações de ter realizado comício fora do período eleitoral, na inauguração de um posto de saúde, ainda durante sua gestão como prefeito, em 2008.
O juiz relator do processo, Pedro Francisco Silva, optou por indeferir o pedido de Paulino com o entendimento de que, assim como em outros casos semelhantes, seria mais justo realizar novas eleições do que diplomar a chapa que ficou em segundo lugar.
Já Blaszak propôs uma análise mais aprofundada da situação e pediu vistas para estudar se, neste caso, poderia ser aplicado um entendimento pouco utilizado pela Justiça Eleitoral, onde “o voto concedido a candidato em problemas de registro, em tese, não está revestido de nulidade plena, como é o de captação ilícita. Porque o que contamina o processo eleitoral é a fraude, a compra de votos”
“Há estratégia, muitas vezes, de um candidato, sabidamente inelegível, avançar nas eleições por conta de que ele é puxador de votos. E em Juara isso é muito forte [...] Se houver nova eleição, mesmo que o próprio candidato não concorra novamente, outra pessoa indicada por ele pode tirar proveito disso”, diz o magistrado em seu voto, que se baseou em recurso especial julgado pelo TSE em 2002
Entenda o caso
Paulino comandou a prefeitura na gestão 2009-2012 e ficou em segundo lugar na disputa eleitoral do ano passado, com 2.950 votos, atrás de Bezerra, também ex-prefeito (2005-2008), que venceu a disputa com um total de 9.948 votos.
No entanto, o registro de candidatura de Bezerra havia sido cassado no ano passado. Devido a este fato, Paulino resolveu entrar com um mandado de segurança na Justiça Eleitoral para conseguir a diplomação enquanto Bezerra não perdeu tempo e recorreu da decisão.
O pedido de liminar foi negado em janeiro pelo juiz Alexandre Ferreira Mendes Neto, que alegou ser mais prudente aguardar o recurso de Bezerra antes de decidir sobre a diplomação.
O advogado de Paulino, Lucien Pavoni, afirmou que “se a decisão for favorável, Paulino e Pintor podem ser imediatamente diplomados e, posteriormente, empossados”.
A reviravolta ocorreu no final do mês de março deste ano, quando a juíza da 27ª zona eleitoral, Emanuelle Chiaradia Navarro Mano, anulou a sentença que cassava o diploma de Bezerra e o deixava inelegível por três anos.
Agora Bezerra aguarda o julgamento de recurso eleitoral especial, que tramita no Tribunal Superior Eleitoral, e está sob a relatoria do ministro Henrique Neves da Silva, sem data definida para ser julgado.
Enquanto isso, a prefeitura está sob o gerenciamento do presidente da Câmara Municipal de Juara, Lourival de Souza Rocha, conhecido como Lorão Macarena (PSD), que assumiu o comando do Executivo de forma interina.
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