LUCAS RODRIGUES E ALLAN PEREIRA
DA REDAÇÃO
O promotor de Justiça Natanael Moltocaro Fiuza, que atua em Santo Antônio do Leverger, adiantou que irá recorrer da sentença, proferida pelo Tribunal do Júri, que absolveu o caseiro Anastácio Marafon do crime de homicídio contra o ex-secretário de Estado Vilceu Marchetti.
Marafon confessou ser o autor do homicídio, ocorrido em julho do ano passado, que teria sido motivado pelo suposto assédio de Marchetti à esposa do caseiro.
No entanto, ele alegou que Marchetti atirou contra ele primeiro e que apenas agiu em legítima defesa ao balear o ex-secretário com um tiro na cabeça e outro no peito, o que resultou na morte do mesmo.
A tese foi acatada pelo Conselho de Sentença do Tribunal do Júri que, por quatro votos a dois, absolveu o caseiro em julgamento finalizado na madrugada desta sexta-feira (10) e presidido pelo juiz Murilo
"A forma como a vítima foi atingida e a forma como a vítima foi encontrada, em nosso entendimento, mostra que não há qualquer evidência de que o réu estivesse se defendendo, como não há qualquer evidência de que a vítima estivesse atacando"
Legítima defesa questionada
Para o promotor Natanael Fiúza, que acompanhou o caso desde o início, a decisão do Júri contrariou todas as provas, depoimentos e fatos apurados na investigação.
“O acusado, em nosso entender, não fez nenhuma demonstração da sua alegação de estado de legitima defesa e a prova pericial é totalmente contrária a essa sustentação”, relatou.
Segundo Fiúza, a cena do crime - que ocorreu no quarto de Marchetti - descrita pela perícia não é compatível com a tese de que Marchetti teria atacado Marafon antes de ser assassinado.
“A forma como a vítima foi atingida e a forma como a vítima foi encontrada, em nosso entendimento, mostra que não há qualquer evidência de que o réu estivesse se defendendo, como não há qualquer evidência de que a vítima estivesse atacando”, explicou.
O suposto ataque do ex-secretário contra o caseiro, de acordo com o promotor, foi mera alegação da defesa, que não mostrou qualquer indício de que este combate, de fato, tenha ocorrido.
“E aí fica a situação: você não consegue fazer uma prova negativa, como que eu provo que ele não atirou? Quem alega tem que provar. E ele não tem qualquer evidência. Agora, ao contrário, além do réu não ter demonstrado essa suposta agressão, a prova pericial é clara que da forma como o ex-secretário foi atingido e como se encontrava, não tinha como estar atacando ninguém”, defendeu.
Um dos argumentos da defesa do caseiro foi o de que a cena do crime havia sido alterada. Nesse ponto, o promotor afirmou que tal situação é “irrelevante” e não poderia implicar na inocência do caseiro.
“Se alguém mexeu, e parece que mexeu, não foi ninguém que mexeu para incriminar o réu. Não foi ninguém ligado à vítima. A vítima estava morta. Os seus dois netos eram adolescentes que não teriam como fazer isso. Então, se alguém mexeu, foi na tentativa exatamente de favorecer o acusado. Só que isso é irrelevante. Até onde a perícia constatou, não teria como ele estar em uma situação de legitima defesa”, apontou.
No recurso ao Tribunal de Justiça de Mato Grosso (TJ-MT), o promotor pedirá a anulação da sentença e a determinação de um novo julgamento contra Anastácio Marafon.
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