DA REDAÇÃO
COM ASSESSORIA
Quase quatro mil pessoas deverão ser beneficiadas com o mutirão de regularização fundiária iniciado esta semana em Nova Ubiratã (506 km ao médio-norte de Cuiabá). A ação é resultado da união de esforços das instituições que compõem a Comissão de Assuntos Fundiários, coordenada pela Corregedoria-Geral da Justiça de Mato Grosso (CGJ-MT). O mutirão teve início na quarta-feira (7 de novembro) e segue até 7 de dezembro, com atendimento na Câmara Municipal, a partir das 8 horas.
“Escolhemos Nova Ubiratã como piloto de um projeto que pretendemos levar a todo o Estado porque o município tem um número significativo de propriedades sem o título de posse. A situação de irregularidade fundiária rural e urbana no município é preocupante”, afirma o coordenador da Comissão de Assuntos Fundiários, juiz auxiliar da Corregedoria, Lídio Modesto da Silva Filho, que recebeu título de Cidadão Honorário de Nova Ubiratã.
O magistrado participou de audiência pública realizada pela prefeitura no início da noite de terça-feira (6 de outubro), no Salão Paroquial, para apresentar o projeto do mutirão. Cerca de 500 pessoas participaram do evento, que contou as presenças de diversas autoridades.
Para realizar o mutirão, foi criado o Conselho Municipal de Regularização Fundiária e Desenvolvimento Econômico Sustentável (Conredes), que coordenará os trabalhoso, que tiveram início na quarta-feira (7).
Cada instituição participante do Conredes se responsabilizou em executar, coordenar, supervisionar, acompanhar e avaliar, em caráter de prioridade, os projetos de regularização que estão sob as respectivas responsabilidades.institucionais. A Comissão de Assuntos Fundiários receberá um cronograma de execução e relatório mensal sobre o andamento do projeto.
O prefeito de Nova Ubiratã, Osmar Rosseto, destacou a decisão da Comissão, que se sensibilizou com a situação local e atendeu ao pedido para que o projeto tivesse início pelo município. “Mesmo findando nosso mandado, não poderíamos deixar de aproveitar essa grande oportunidade colocada à disposição de Nova Ubiratã”.
O juiz da Comarca, Arom Olímpio Pereira, ressaltou que o trabalho que já vem sendo realizado pelo judiciário para dar celeridade aos processos que envolvem as questões fundiárias no município será reforçado com o projeto. “A iniciativa da Comissão de Assuntos Fundiários foi fundamental e temos certeza que repercutirá de maneira positiva a ponto de se ampliar para todo o Estado”, destacou o magistrado, que foi agraciado com Monção Honrosa.
A Comissão de Assuntos Fundiários tem como parceiros o Instituto de Terras de Mato Grosso (Intermat), Instituto Nacional de Colonização e Reforma Agrária (Incra-MT), Ministério do Desenvolvimento Agrário (MDA), Associação dos Notários e Registrados de Mato Grosso (Anoreg) e Associação Brasileira de Georreferenciamento e Geometria (Abrageo).
Quer receber notícias no seu celular? Participe do nosso grupo do WhatsApp clicando aqui .
Tem alguma denúncia para ser feita? Salve o número e entre em contato com o canal de denúncias do Midiajur pelo WhatsApp: (65) 993414107. A reportagem garante o sigilo da fonte.
