Wilson Dias/Agência Brasil

ALLAN PEREIRA
Da Redação

O ministro do Supremo Tribunal Federal, Alexandre de Moraes, destaca a escalada da violência dos atos dos apoiadores do presidente Jair Bolsonaro (PL) contra o resultado das eleições para dar nova decisão contra os manifestantes nesta semana.

Em sua mais recente decisão, Alexandre aplicou multa de R$ 100 mil aos proprietários de 177 caminhões que participaram dos atos contra os resultados das eleições, em Mato Grosso, durante o mês de novembro. O valor foi aplicado a cada veículo utilizado. Assim, se uma pessoa possui mais de um caminhão, ela será multada com valor corresponde ao total de veículos usados nos atos.

O ministro também determinou o afastamento do prefeito de Tapurah, Carlos Alberto Capeletti (PSD), por incentivar atos antidemocráticos.

Alexandre deu sua decisão a partir do relato do procurador-geral de Justiça de Mato Grosso, José Antônio Borges Pereira, que destacou vários episódios de violência e intimidação ocorridos em Mato Grosso durante o mês de novembro.

No pedido, Borges aponta que as medidas determinadas pelo STF, como bloqueio de contas e multas, "não têm sido suficientes para barrar o movimento".

"A movimentação que se percebe nos últimos dias, evidencia que novos bloqueios possam ser realizados caso não haja recrudescimento nas medidas cautelares já adotadas. [...]. Significa dizer que, embora a situação pareça controlada, o fato é que se veiculam notícias de que novos atos antidemocráticos venham a ocorrer nos próximos dias (ameaça de direito), gerando situação de insegurança em face das ameaças ao livre exercício do direito de ir e vir. Em muitos locais os manifestantes permanecem acampados em defesa de intervenção militar, desiderato esse criminoso por atentar contra o Estado Democrático de Direito", destacou o procurador.

Borges detalha que, após a primeira decisão para desbloqueio das rodovias federais, os manifestantes reorganizaram seus atos. Em carreata, eles vieram para Cuiabá em carros e caminhões para montar acampamento em frente a 13ª Brigada de Infantaria Motorizada. O procurador ainda cita que o movimento é financiado por empresários.

É com base no relato do chefe da PGJ em Mato Grosso que Alexandre conclui que "o volume de atos antidemocráticos no Estado, em sua capital especialmente, foi intensificada e diversificada por novas estratégias, pessoas e recursos'.

Borges e Alexandre destacam diversos episódios ocorridos em Mato Grosso, durante o mês de novembro, principalmente no segundo movimento de bloqueios das rodovias federais no Estado.

Entre os episódios listados pelos dois, estão o ataque aos caminhões da Amaggi em uma cidade do Pará, o atentado à base da empresa Rota do Oeste em Lucas do Rio Verde e as listas de boicote a estabelecimentos comerciais por sua posição política contra os atos (ou por sua isenção).

Os dois citam também o episódio em que manifestantes impediram a passagem de estudantes de Bom Jesus do Araguaia para fazer a prova do Exame Nacional do Ensino Médio (Enem) em Querência e também do pai que foi barrado em Sorriso por levar o filho para fazer uma cirurgia de emergência no olho, sob o risco de ficar cego, em Cuiabá.

Moraes aponta a "persistência das condutas antidemocráticas, em especial por parte de empresários financiam esses atos, com fornecimento de estrutura completa (refeições, banheiros, barracas, etc), além do fornecimento de diversos caminhões para o reforço da manifestação criminosa", para dar uma decisão mais dura contra os manifestantes.

"Esse cenário, portanto, exige uma reação absolutamente proporcional do Estado, no sentido de garantir a preservação dos direitos e garantias fundamentais e afastar a possível influência econômica na propagação de ideais e ações antidemocráticas", aponta.

Além da multa, Moraes determinou a indisponibilidade dos 177 veículos usados nos atos, impedindo o proprietário de usar o veículo para transações financeiras.

O ministro também determinou que a Polícia Federal, Polícia Rodoviária Federal, Polícia Militar e Polícia Civil, todas no âmbito de Mato Grosso, para trazer informações detalhadas sobre os veículos utilizados nos atos com a identificação dos proprietários e qualificação pessoal (profissão, idade, empresas).

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