ALLAN PEREIRA
Da Redação
Um membro do Ministério Público de Mato Grosso é alvo de procedimento sigiloso, no Conselho Nacional do Ministério Público (CNMP), por suposta prática de assédio moral e sexual a servidora da instituição.
A investigação foi instaurada pelo corregedor nacional do Ministério Público, conselheiro Oswaldo D’Albuquerque, que apresentou decisão para instauração de processos administrativos nesta segunda-feira (3). As decisões foram referendadas, à unanimidade, pelos conselheiros do CNMP presentes na sessão.
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Oswaldo avaliou a conduta em pauta como um “procedimento reprovável, importando em desrespeito às leis em vigor e à própria Instituição”, além de verificar “indícios suficientes de autoria e de materialidade”.
A penalidade sugerida para o caso é a de suspensão por 44 (quarenta e quatro) dias.
Para Oswaldo D’Albuquerque, a Corregedoria Nacional não tem se descurado da sua função primeva de apurar as condutas disciplinares imputadas a integrantes do Ministério Público brasileiro, promovendo as medidas de responsabilização dos agentes que transgridem os deveres funcionais previstos nas respectivas leis orgânicas.
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