ARIELLY BARTH
DA REDAÇÃO
A 7ª Vara Criminal de Cuiabá condenou Francisco Leonardo Bezerra Cavalcanti Fiorentino, servidor do Departamento Estadual de Trânsito de Mato Grosso (Detran-MT), por inserir dados falsos no sistema com o objetivo de obter vantagem indevida. A decisão foi proferida pelo juiz Jean Garcia de Freitas Bezerra e publicada no Diário da Justiça nesta quinta-feira (12).
Francisco, que ocupava o cargo público de coordenador de agências municipais do Detran, foi considerado culpado por usar seu acesso ao sistema para transferir um veículo para seu próprio nome, isentando-se do pagamento da taxa de R$ 180,00. A operação foi realizada em 2013.
Embora réu tenha negado a acusação em juízo, ele não conseguiu provar se seu acesso ao sistema teria sido utilizado por outra pessoa.
Conforme o magistrado, a versão apresentada pelo réu não tinha respaldo nos autos e nem possuía evidências que confirmassem suas alegações. "Embora o réu tenha negado a prática do crime em questão, verifica-se que a versão apresentada não encontra suporte nos autos, não havendo nenhum elemento probatório que confirme os fatos por ele alegados", diz a decisão.
A pena de dois anos de reclusão foi substituída por duas restritivas de direito, a serem especificadas pelo Juízo da Execução Penal, além do pagamento 10 (dez) dias-multa, correspondentes a 1/30 do salário-mínimo vigente à data dos fatos.
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Lucy 14/09/2024
Detran está cheio de corruptos, assim como essas lugares que fazem revisão, o carro pode estar fudido como for eles dão laudo positivo.
Paulo 13/09/2024
Aí fica moleza para esse servidor, teria que ser exonerado ou preso.
2 comentários