LUCAS RODRIGUES
DA REDAÇÃO
A juíza Selma Arruda, da Vara Contra o Crime Organizado da Capital, recebeu a denúncia do Ministério Público Estadual (MPE) referente à 2ª e 3ª fases da Operação Sodoma, deflagradas em março e abril deste ano.
Com a decisão, passam a ser réus da ação penal o ex-governador Silval Barbosa (PMDB) e outras 16 pessoas, acusadas de integrarem esquema de fraudes em licitações e exigência de propina para conceder incentivos fiscais e contratos com o Estado.
Ao receber a denúncia, a juíza também homologou a colaboração premiada, conhecida como “delação premiada”, do arquiteto José da Costa Marques, que forneceu detalhes do esquema às autoridades.
Também são réus: o filho de Silval Barbosa, empresário e médico Rodrigo da Cunha Barbosa; o ex-deputado José Riva; o ex-deputado e prefeito cassado de Várzea Grande, Walace Guimarães; os ex-secretários de Estado Pedro Nadaf, Marcel de Cursi, Silvio Cezar Araújo, José de Jesus Nunes Cordeiro, César Zílio e Pedro Elias; o ex-procurador do Estado Francisco Gomes de Andrade Lima Filho, o “Chico Lima”; a ex-funcionária de Nadaf na Fecomércio, Karla Cintra; os empresários Tiago Dorileo, Fabio Drumond Formiga, Antônio Roni de Liz e Evandro Gustavo Pontes da Silva; e o ex-servidor público Bruno Sampaio Saldanha.
Segundo Selma Arruda, a denúncia do MPE atendeu aos requisitos legais, “vez que amparada em indícios de autoria e materialidade, conforme declarações prestadas na fase inquisitorial por testemunhas e documentos acostados aos autos”.
Ela concedeu prazo de 10 dias, a partir da intimação, para os réus presentarem suas respectivas defesas.
A juíza ainda determinou a retirada do sigilo da colaboração premiada do arquiteto José da Costa Marques.
Selma Arruda adiantou que ainda não analisou as outras delações, possivelmente as firmadas pelo MPE com os ex-secretários de Estado Cézar Zílio e Pedro Elias, pois os documentos não foram anexados à ação.
“Quanto aos demais, intime-se o Ministério Público a trazer a juízo os acordos respectivos no prazo de 10 dias, sob pena de indeferimento”, determinou.
A denúncia
Segundo a denúncia, assinada pela promotora de Justiça Ana Cristina Bardusco, o grupo era dividido em várias ramificações, e cada uma das ramificações possuíam graus hierárquicos.
Silval Barbosa é apontado como o líder da organização, "responsável por articular e coordenar as ações dos demais integrantes". O grupo criminoso atuaria exigindo pagamento de propina para conceder incentivos fiscais e para manter contratos de empresas com o Governo do Estado.
Na divisão secundária figuram os ex-secretários de Estado Pedro Nadaf, Marcel de Cursi, Cezar Zílio e Pedro Elias; o ex-secretário adjunto de Administração, coronel José Jesus Nunes Cordeiro; o ex-chefe de gabinete de Silval, Sílvio Cézar Correa Araújo; o ex-procurador do Estado Chico Lima; a ex-secretária de Nadaf na Fecomércio, Karla Cintra; e o filho de Silval, o médico e empresário Rodrigo Barbosa.
Destes, Pedro Elias e Cézar Zílio firmaram acordo de colaboração premiada e só serão processados pela prática de organização criminosa.
“Os indícios apontam que a organização criminosa atuou de forma perene durante toda a gestão de Silval Barbosa, provocando prejuízo a toda a população mato-grossense, que
Os indícios apontam que a organização criminosa atuou de forma perene durante toda a gestão de Silval Barbosa
até hoje arca com as consequências das ações criminosas de seus membros, frente ao sucateamento da máquina administrativa, ausência de investimento em infraestrutura, na saúde, segurança e educação pública, etc”, diz trecho da denúncia.
Já José Geraldo Riva foi denunciado após o depoimento do empresário Paulo Mischur,d a empresa Consignum, alvo da 2ª fase da Sodoma.
Mischur relatou que pagou R$ 17,6 milhões ao grupo liderado por Silval e a José Riva para manter o contrato que tinha com o Estado.
O ajuste da propina, conforme a ação, teria sido feito com a ajuda do empresário Tiago Dorileo, que também é alvo da Operação Ararath.
O grupo também teria exigido R$ 1 milhão da Zetra Soft, do empresário Fábio Drumond, para que a empresa passasse a gerenciar os empréstimos consignados dos servidores – tarefa então feita pela Consignum.
A tratativa, no entanto, acabou não sendo efetivada e o contrato – assim como as supostas propinas pagas para mantê-lo – continuou com a empresa de Mischur.
Também foi denunciado o servidor Bruno Sampaio Saldanha, que atuava no Tribunal de Justiça de Mato Grosso (TJ-MT).
Ele teria exigido propina para fazer “vistas grossas” ao contrato do empresário Julio Tisuji, da empresa Webtech, que também confessou ter pago valores ao grupo criminoso.
Quanto ao prefeito cassado de Várzea Grande, Walace Guimarães, consta na denúncia que ele ofereceu R$ 1 milhão, em 2012, ao então secretário de Administração, César Zílio, para que o Poder Público pagasse valores a gráficas – por serviços inexistentes ou incompletos - no intuito de levantar dinheiro para pagar custos de campanha.
Entre as gráficas estavam as de propriedade dos empresários Antonio Roni de Luz e Evandro Gustavo Pontes da Silva, igualmente denunciados.
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