Fellipe Sampaio/STF

MIKHAIL FAVALESSA
Da Redação

O ministro Gilmar Mendes, do Supremo Tribunal Federal (STF), devolveu o pedido de vista com relação a recursos das juízas aposentadas compulsoriamente Maria Cristina Oliveira Simões, Graciema Ribeiro de Caravellas e Juanita Cruz da Silva Clait Duarte. Os mandados de segurança estão no julgamento marcado para 25 de outubro.

As três magistradas foram aposentadas compulsoriamente em meio ao chamado "Escândalo da Maçonaria".

O esquema foi denunciado à época pelo então corregedor-geral da Justiça de Mato Grosso, desembargador Orlando Perri, que apontou desvio de R$ 1,5 milhão dos cofres do Judiciário. Supostos empréstimos fraudulentos teriam sido utilizados para socorrer os cofres da loja maçônica Grande Oriente.

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Sob presidência do desembargador José Ferreira Leite, o Tribunal de Justiça teria direcionado pagamento de verbas atrasadas a juízes que não se opussessem ao esquema, em uma espécie de "cala a boca". Outros magistrados teriam recebido empréstimos da Cooperativa de Crédito Rural do Pantanal Sicoob Pantanal e repassado valores à loja maçônica.

Em 2010, o Conselho Nacional de Justiça (CNJ) determinou a aposentadoria compulsória, além de Maria Cristina, Graciema e Juanita, dos juízes Marcelo Souza de Barros, Irênio Lima Fernandes, Marcos Aurélio dos Reis Ferreira, Antônio Horácio da Silva Neto, e ainda dos desembargadores José Ferreira Leite, José Tadeu Cury e Mariano Travassos.

O juiz Antônio Horácio conseguiu decisão do STF, em março de 2022, determinando a reintegração do magistrado aos quadros do Tribunal de Justiça. A liminar foi dada pelo ministro Nunes Marques.

Os mandados de segurança apresentados pelas defesas das três juízas aposentadas começaram a ser julgados pela 2ª Turma do STF em junho de 2020. O então relator, ministro Celso de Mello, hoje aposentado, votou por negar o recurso, mantendo a aposentadoria compulsória. Ele foi acompanhado pelo ministro Edson Fachin, e Gilmar Mendes pediu vista. Celso de Mello foi substituído por Nunes Marques na composição da 2ª Turma.

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