DA ASSESSORIA
O presidente do Tribunal de Justiça de Mato Grosso, desembargador Rubens de Oliveira Santos Filho, vistoriou nesta quarta-feira (14 de março) as obras de ampliação, reforma e adequação do Fórum Doutor Luiz Marques Ambrósio, da Comarca de Cáceres (225km a oeste de Cuiabá). O presidente aproveitou a visita à comarca para entregar uma caminhonete nova para as atividades de fiscalização do Juizado Volante Ambiental (Juvam) na região.
Acompanhado do coordenador de Infraestrutura do TJMT, José Luiz Paes de Barros, o desembargador certificou-se de que a obra está cumprindo o cronograma previsto no Contrato nº 83/2011, assinado em 24 de novembro do ano passado. Na avaliação do presidente do TJMT, a obra resultará em melhoria na prestação jurisdicional à sociedade e facilitará o trabalho de juízes, servidores e advogados que atuam na comarca.
Conforme o contrato, a obra prevê a construção de 1.705 metros quadrados e reforma em 1.485 metros quadrados. O coordenador de Infraestrutura constatou in loco que o andamento dos serviços está seguindo o cronograma, que a equipe que trabalha no local - cerca de 60 homens – é suficiente e que grande parte do material já está depositado no canteiro de obras. Nesse ritmo, a empresa contratada, Jaó Engenharia e Comércio Ltda., deve entregar a obra dentro do prazo, ou seja, até o final do ano.
Para a juíza diretora do foro, Christiane da Costa Marques Neves Silva, a obra permitirá melhorar muito a qualidade da prestação jurisdicional e das condições de trabalho dos servidores. Um problema sério que deve ser resolvido é o da rede de energia, que hoje não atende a demanda do fórum. Quando foi inaugurado, em 6 de outubro de 1979, o fórum possuía duas varas. Atualmente conta com oito.
Outro benefício, conforme a magistrada, é que a reforma possibilitará que as escrivanias, gabinetes e salas de audiência fiquem no mesmo local, garantindo agilidade e facilitando o gerenciamento do fórum.
Crimes ambientais – O juiz da Quinta Vara da Comarca de Cáceres, Adauto da Costa Reis, recebeu das mãos do presidente do TJMT as chaves da nova caminhonete que ficará disponibilizada para o Juvam. Segundo o magistrado, com o novo veículo as atividades de fiscalização serão reforçadas. Na região, os principais crimes ambientais referem-se a desmatamento e transporte ilegal de madeira e pesca predatória.
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