ALLAN PEREIRA E MIKHAIL FAVALESSA
Da Redação
O advogado, Juliano Rafael Teixeira Enamoto, e deputado estadual, Ulysses Lacerda Moraes (UB), entrou com uma denúncia de cassação contra o vereador Neiriberto Martins Erthal (PSC), flagrado sacando uma arma contra o colega parlamentar, Edimar Batista (PDT), durante sessão na segunda-feira (21). A denúnica foi feita nesta quarta (23) e aponta quebra de decoro parlamentar.
Na representação, Ulysses e o advogado Juliano Rafael Teixeira Enamoto, que também assina o documento, argumenta que Neiriberto quebrou o regimento interno da Câmara de Querência e a Lei Orgânica do Município e, também, que o município foi maculado com a cena. O procedimento para julgar o vereador por quebra de decoro pode culminar ou não com sua cassação.
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"Assim o procedimento de quebra de decoro parlamentar transita e necessita da manifestação da Comissão de Ética Parlamentar, quanto a manifestação da quebra de decoro, uma vez que é de sua atribuição a preservação da dignidade do mandato parlamentar, o qual advogamos pela quebra e ruptura da dignidade parlamentar na conduta do Vereador Neiriberto", destacam os advogados.
Conforme legislação federal, o presidente da Câmara, Telmo Brito (PDT), deve ler a denúncia e consultar o parlamentar sobre o seu recebimento.
A subseção da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB) em Canarana fez um pedido de providências à Câmara Municipal de Querência para que a Casa se posicione sobre o episódio. Isso por que é a subseção de Canarana que atende as questões de Querência.
O pedido é assinado pelo presidente da subseção, Marcelo da Cunha Marinho, que vê quebra de decoro parlamentar no caso e classifica o episódio como "lamentável". "A Câmara "não pode silenciar quanto aos fatos", diz.
Os vereadores discutiam projetos que aumentavam o número de parlamentares na Câmara Municipal e criava um 13º salário para eles próprios, além do prefeito e vice-prefeito. O debate ficou mais acirrado e Neiriberneto, que é 1º secretário da Mesa Diretora e policial militar da reserva, trocou socos com o vereador Edimar Batista e apontou uma arma de fogo para o colega.
Imagens do circuito de segurança interno e da transmissão da sessão mostram o momento em que o vereador saca a arma.
Em nota, a Câmara Municipal de Vereadores de Querência registra que o fato gerou um grande número de pessoas acompanhavam a sessão e que o vereador Neiriberto vai ser investigado pela polícia por estar armado durante sessão.
A arma não chegou a ser disparada e também não foi encontrada, conforme aponta a ocorrência registrada pela Polícia Militar.
Após serem acalmados, os dois vereadores foram conduzidos para a delegacia para confecção do boletim de ocorrência. A advogada da Câmara acompanhou os parlamentares. Na unidade policial, Edimar informou que não tem intenção de representar contra Neriberto.
A assessoria de imprensa da Câmara Municipal de Querência pontua que "não houve feridos apenas muita correria e susto pelas pessoas que estavam presentes".
"Em relação ao vereador estar armado durante a sessão, uma investigação policial será instaurada para apurar o fato. Pertinente aos vereadores envolvidos nas vias de fato, as medidas cabíveis serão tomadas em conformidade dos trâmites constantes no regimento interno desta Casa de Lei", registra em nota.
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