DA REDAÇÃO
A Corregedoria Nacional de Justiça determinou nesta quinta-feira (1º) o afastamento cautelar imediato das funções dos desembargadores do Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso (TJMT), Sebastião de Moraes Filho e João Ferreira Filho. O Corregedor Nacional, ministro Luis Felipe Salomão, também determinou a instauração de reclamações disciplinares contra os dois magistrados magistrados, além da quebra dos sigilos bancário e fiscal dos investigados e de servidores do TJMT, referente aos últimos cinco anos.
Há indícios de que os magistrados mantinham amizade íntima com o falecido advogado Roberto Zampieri – o que os tornaria suspeitos para decidir processos patrocinados pelo referido causídico – e recebiam vantagens financeiras indevidas e presentes de elevado valor para julgarem recursos de acordo com os interesses de Zampieri.
“As investigações acenam para um cenário de graves faltas funcionais e indícios de recebimento de vantagens indevidas”, afirma o Corregedor Nacional de Justiça em sua decisão, e requisita das autoridades fiscais e monetárias documentos, sigilosos ou não, imprescindíveis ao esclarecimento dos processos.
Leia mais:
Proximidade de Zampieri com desembargador instigou produtor rural a mandar matá-lo, diz delegado
Corregedoria Nacional aponta ainda que, “em paralelo com a incomum proximidade entre os magistrados e o falecido Roberto Zampieri”, os autos sugerem, “efetivamente, a existência de um esquema organizado de venda de decisões judiciais, seja em processos formalmente patrocinados por Zampieri, seja em processos em que o referido causídico não atuou com instrumento constituído, mas apenas como uma espécie de lobista no Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso”.
Consta também na decisão que o Corregedor Nacional de Justiça, diante da gravidade do cenário encontrado e da “premente necessidade de prevenir situações futuras em caso de permanência dos desembargadores na jurisdição, com condutas reiteradas”, manteve diálogo prévio com o Presidente do CNJ, Ministro Luis Roberto Barroso, “quando então foi reafirmada a urgência e a gravidade da situação, a demandar a necessidade da medida ora determinada, entabulada conjuntamente”.
A decisão da Corregedoria está relacionada à investigação dos vínculos mantidos entre os desembargadores com o advogado Roberto Zampieri, vítima de homicídio aos 59 anos, em dezembro do ano passado, em frente ao seu escritório, em Cuiabá. A investigação da morte do advogado tramita na 12ª Vara Criminal de Cuiabá e, segundo o Ministério Público do MT, pode ter relação com decisões proferidas pela Justiça de Mato Grosso.
Em razão das informações apresentadas pelo MPMT, a Corregedoria Nacional de Justiça havia determinado, em maio deste ano, o compartilhamento das provas apreendidas pela Polícia Civil do Estado de Mato Grosso e confiscadas na unidade judicial, especialmente o conteúdo extraído do celular da vítima e relatórios já produzidos pela Autoridade Policial.
Agora, os desembargadores terão vista dos autos e poderão, se quiserem, apresentar defesa prévia à eventual abertura de Processo Administrativo Disciplinar, no prazo de 15 (quinze) dias.
Os processos tramitam em sigilo. O Tribunal de Justiça confirmou que já foi comunicado da decisão e não tecerá outros comentários por conta do sigilo do caso.
Quer receber notícias no seu celular? Participe do nosso grupo do WhatsApp clicando aqui .
Tem alguma denúncia para ser feita? Salve o número e entre em contato com o canal de denúncias do Midiajur pelo WhatsApp: (65) 993414107. A reportagem garante o sigilo da fonte.
GILBERTO MUNIZ 02/08/2024
Eu desconfio também estou sendo vitima de algo parecido
João Paulo Luderitz 01/08/2024
No momento adequado vou dar nome ao boi que me prejudicou por eu não ter 300 mil pra julgar minha ação corretamente. Como não tinha, julgou contra, mesmo eu tendo o direito. A. E. é um deles.
Izequiel da Silva dos Santos 01/08/2024
Deveria investigar a fundo e punir os corruptos que fazem da justiça um banco de negócio,o maior Gazin de negócio é o sistema judiciário brasileiro, lamentável onde éra para ter justiça é a mãe da corrupção destruindo lares e família para se enriquecer de forma ilícita lamentável. Deveria investigar outros estados também e principalmente o mato grosso do Sul,onde covardemente fui prejudicado pela segunda instância,onde tive a vitória do processo na primeira instância provando o contrário da alegação na qual foi usado contra mim,mas a corrupção é que prevalece no judiciário lamentável...etc!!!
Brasil: Pão e Circo 01/08/2024
A índole independe da estrutura financeira. Esses caras ganham em média 100.000 reais mensais considerando os penduricalhos extra salário. Ainda assim, com essa fortuna, se envolvem em corrupções. O erro já começa nesse salário imoral. Não justifica ganhar tudo isso porque muitos advogados tem mais competência técnica que muitos juízes e não ganham nem 1/5 disso. Fora os juízes indicados que nem concurso fizeram (Cristiano Zanin e o Flávio Dino). Um tapa na cara de qualquer um que trabalha na área jurídica. Não há justiça nesse país. Ha um teatro hipócrita de parasitas travestidos de servidores públicos que brincam com a vida dos outros, definindo interpretações absurdas de leis. Juiz chama advogado de moleque, e OAB mantém o rabo entre as pernas pelo bem da politicagem. Instituições fracassadas e ultrapassadas que servem unicamente de imunidade para os que ali estão e fonte de renda ilimitada. Você que ainda é jovem classe baixa/média: faça sua riqueza para futuramente sair daqui. Esteja preparado para levar seu patrimônio consigo. Bitcoin oi outros meios que o governo não possa abocanhar. Jamais deixe seu patrimônio nesse país. Lembrem-se: não haverá aposentadoria para vocês! Estudem sobre isso! Quem é classe alta já é instruído e pode a qualquer momento se mandar. Nao sou advogado, muito menos da área jurídica. Trabalho com fatos e analiso a realidade. Proteja-se!
JOSÉ AUGUSTO 01/08/2024
Só estes dois; investiga que tem mais gente aí. Bem mais.
5 comentários