LUCAS RODRIGUES
DA REDAÇÃO

O último debate dos candidatos à presidência da OAB-MT, ocorrido na noite desta terça-feira (24), no programa Confronto de Ideias, da Band, teve como tônica a tentativa constante dos postulantes ao cargo em tentar desqualificar seus oponentes.

Apesar de Leonardo Campos, o "Léo Capataz", Cláudia Aquino, Pio da Silva, Fábio Capilé e José Moreno terem falado mais de propostas do que nos debates anteriores, nenhum deles deixou escapar a oportunidade de “alfinetar” seus adversários por meio de críticas diretas, indiretas e até mesmo por deboches e insinuações sobre a capacidade intelectual alheia.

As eleições à presidência da OAB-MT ocorrem na próxima sexta-feira (27)

Confira um resumo do debate:

1º bloco

O candidato Leonardo Campos abriu o primeiro bloco questionando a Moreno sobre as propostas para a advocacia criminal.

José Moreno: “Nós sabemos que nos últimos anos vocês foram muito discriminados. Nunca houve política combativa. Lutaremos para que os parlatórios em todos os presídios

Moreno: “Se um candidato se acha no direito de utilizar nossos recursos durante a campanha, imagina o que fará se for presidente da Ordem

sejam reformados. Resgataremos o orgulho da advocacia criminalista que há muito tempo não é prestigiado”.

Leonardo Campos: “Em recente manifestação, o senhor fez uma confusão entre o advogado e o seu cliente. O senhor já demonstra ser inimigo do advogado criminalista, do advogado do interior, ser contra a advocacia pública. O senhor deveria fazer concurso para o Ministério Público”, atacou.

Em continuidade, José Moreno perguntou a Pio da Silva sobre o fato de Leonardo Campos ter sido representado na Comissão Eleitoral por supostamente ter repassado dinheiro à subseções do interior, mesmo após ter se licenciado.

Pio da Silva: “O ato é arbitrário e as consequências são as mazelas do continuísmo. O que se vê em todo o interior é que a OAB está abandonada”.

José Moreno: “Se um candidato se acha no direito de utilizar nossos recursos durante a campanha, imagina o que fará se for presidente da Ordem. Faremos uma auditoria. Não permitiremos que atitudes sem ética como essa façam parte da nossa gestão”.

Por sua vez, Pio  da Silva indagou a Cláudia Aquino sobre a proposta dele em dar autonomia administrativa e financeira às subseções do interior, com repasse direto de 30% do dinheiro arrecadado.

Cláudia Aquino: “Pela nossa legislação, a seccional fica com 65%, o restante vai ao Conselho Federal. Portanto, é preciso conhecer a Ordem para querer ser presidente. Faremos uma gestão responsável. Não vamos aumentar a anuidade, faremos políticas de redução de anuidades”.

Pio da Silva: “Hoje eu vejo que a senhora não tem preparo para presidir a Ordem”.

Cláudia Aquino: “É preciso ter preparo. O candidato Pio da Silva diz que irá isentar os jovens advogados nos dois primeiros anos. Como será possível se metade dos advogados são jovens? Se isso acontecesse, comprometeríamos o fluxo de caixa”.

Cláudia Aquino pergunta a Capilé quais foram as ações do mesmo à frente do Instituto dos Advogados Brasileiros em Mato Grosso.

Fábio Capilé: “O instituto é essencial na formação e história da OAB. Enquanto presidente, nossa gestão pôde resgatar um instituto que há mais de 20 anos estava adormecido. Estivemos à frente do maior evento jurídico de Mato Grosso”.

Cláudia Aquino: “Nós estamos aqui para ouvir propostas, mas também para fazer avaliação dos candidatos. Isso já demonstra qual a sua qualidade para presidir a OAB. Daremos voz à toda a advocacia. Virtualizaremos todos os processos, dando celeridade ao Tribunal de Ética e Disciplina, implantando uma OAB moderna.”.

A última pergunta do bloco foi feita por Fábio Capilé a Leonardo Campos. Capilé perguntou por que a Caixa de Assistência dos Advogados, presidida por Campos nos últimos seis anos, mantém o mesmo plano de saúde, com os valores mais altos do país.

Leonardo Campos: “É o menor preço de todas as instituições. Temos um plano de saúde acessível a todos os advogados”.

Fábio Capilé: “Precisamos rever os contratos da Unimed, as cláusulas abusivas. Precisamos abrir espaço para novas empresas de planos de saúde, para ter uma oferta melhor. O plano de saúde da OAB é altíssimo, mais caro do que o do Tribunal de Justiça”.

Leonardo Campos: “Isso demonstra o total desconhecimento técnico do candidato. Não posso jogar o plano de saúde ao vento. Aliás, o plano do Tribunal de Justiça é o mesmo da Caixa de Assistência”.

2º bloco

Na segunda etapa do programa, Cláudia Aquino começou a rodada de perguntas questionando José Moreno sobre as propostas para a jovem advocacia.

José Moreno: “Sou professor universitário. Nós iremos não só fiscalizar os pisos salariais, mas lutar para que se implante um piso nacional. Criaremos o programa meu primeiro escritório, para dar suporte do primeiro ao quinto ano de advocacia. A Escola Superior da Advocacia (ESA) terá um papel fundamental, onde o jovem advogado terá assessoria para a criação de sua marca, e acesso a linhas de crédito por meio de convênios com os bancos”.

Cláudia Aquino: “Nós vamos instituir o Conselho da Jovem Advocacia. Iremos cumprir as diretrizes do Plano Nacional de Apoio a Jovem Advocacia e manter o escalonamento das anuidades”.

José Moreno: “Também estudaremos mecanismos para o prazo de concessão de sua carteira. Substituiremos essa certidão desrespeitosa  por uma carteira provisória. Verificaremos a possibilidade de manutenção ou até redução da anuidade”.

Na segunda pergunta da rodada, José Moreno diz que Fábio Capilé tentou obter o apoio do atual presidente Maurício Aude e, como não conseguiu, decidiu se candidatar e agora critica a atual gestão.

Fábio Capilé: “A nossa candidatura é de uma visão diferenciada. O fato de estarmos dentro da gestão não quer dizer que concordamos com tudo o que ocorreu. Por isso a importância de se ter uma OAB independente, sem vinculação político-partidária”.

José Moreno: “O que o distanciou da gestão foi sua vontade pessoal de ser presidente da OAB. Senão teria feito críticas à atual gestão quando estava lá, e não só após não ter tido o apoio da atual gestão. O senhor falou que, se eleito, ao final da gestão ficaria um ano sem concorrer à política partidária, já demonstrando que avalia a possibilidade. Eu jamais participarei de processo político-partidário”.

Fábio Capilé: “A sua fala é oportunista, senão estaria na proposta de gestão”.

O candidato Fábio Capilé deu continuidade à rodada perguntando a Pio da Silva sobre o atrelamento político dentro da OAB-MT.

Campos a Cláudia: "Não quero acreditar que o seu silêncio é porque não tem experiência para presidir a OAB ou porque é a candidata do Palácio Paiaguás"

Pio da Silva: “Sempre combati esse atrelamento. O presidente atual teve um secretário de Estado que foi um dos maiores apoiadores, por isso nas obras da Copa não cobrou prestação de contas ou fiscalização”.

Fábio Capilé: “A OAB tem que ser independente na defesa do advogado e da sociedade. Para que não haja omissões na questão do VLT, obras da Copa. Para que ele não tenha que se ajoelhar perante ao juiz para pedir favores. A OAB não pode se prestar a favores políticos”.

Já Pio da Silva perguntou a Leonardo Campos o porquê de não ter recebido resposta em seu requerimento quanto à prestação de contas da CAA-MT.

Leonardo Campos: “Estou licenciado da Caixa de Assistência. Desde o dia 3 de novembro, essa prestação foi enviado ao senhor por email”.

Pio da Silva: “Inexiste a resposta no tocante ao requerimento. Eu tive que esperar 41 dias, tive que denunciar esse fato em três debates, tive que entrar com um mandado de segurança. Convido os advogados a entrarem no site e ver uma prestação de contas sem balancete nem notas fiscais.

Leonardo Campos: “Esse discurso é rasteiro. O senhor quis fazer parte da minha chapa. O senhor por várias vezes me parabenizou publicamente e agora critica a prestação de contas”.

A pergunta de Leonardo Campos a Cláudia Aquino tratou da suposta passividade dela, enquanto vice-presidente, em relação à falta de estrutura da Justiça de Mato Grosso.

Cláudia Aquino: “Esclareço que essa gestão não assistiu passivamente ao sucateamento das estruturas do Poder Judiciário. O candidato quer ser presidente da OAB, mas não acompanha a gestão da qual faz parte. Fizemos requerimentos não só para adequação das estruturas, mas para exigir a nomeação dos juízes. Vinte e cinco deles já tomaram posse porque houve intervenção da OAB”.

Leonardo Campos: “É difícil acreditar na senhora. A senhora silenciou quando houve o repasse de R$ 20 milhões do Poder Judiciário ao Executivo. Não quero acreditar que o seu silêncio é porque não tem experiência para presidir a OAB ou porque é a candidata do Palácio Paiaguás. Vamos entrar com ações civis públicas para dar uma melhor qualidade jurisdicional aos advogados e à sociedade”.

Cláudia: “Não sei se você diz isso pela sua imaturidade, mas eu, como já tenho 54 anos e serviços prestados, tenho maturidade para presidir a OAB. A OAB não silenciou”.

3º bloco

Pio da Silva começou o terceiro bloco indagando Leonardo Campos como o mesmo terá independência tendo como principal apoiador um ex-secretário de Estado de Silval

Pio a Campos: "Toda a advocacia sabe da verdade. O senhor é capataz, adepto do ‘Faiadismo’"

Barbosa, além de ser genro da presidente do TRE-MT, desembargadora Maria Helena Póvoas.

Leonardo Campos: “O meu passado fala por mim. O meu passado garante que farei as cobranças que a advocacia precisa. Ser genro da desembargadora Maria Helena é uma honra. Eu tenho independência porque andei o Estado inteiro e conheço a advocacia”.

Pio da Silva: “Discordo. Toda a advocacia sabe da verdade. O senhor é capataz, adepto do ‘Faiadismo’. Tanto que sua chapa conta com a Tania faiad e Ulisses Rabaneda ‘Faiad’”.

Leonardo Campos: “Todos os candidatos imploraram o apoio do presidente Faiad, mas ele escolheu o nosso grupo”.

Dando seguimento, Leonardo Campos pergunta como Fábio Capilé conseguirá colocar em prática a proposta de que os membros da diretoria não poderão advogar para políticos, partidos, presidentes de órgãos públicos e nem se candidatar na política partidária até um ano depois da gestão.

Fábio Capilé: “Isso será aplicado de plano. A OAB não pode se prestar a pessoas que nada tem a ver com a instituição. Eu creio que o senhor não teria essa independência. O senhor não tem condição, em razão de Faiad e de vários políticos que estão entranhados em sua chapa”.

Leonardo Campos: “Seu pai, um advogado respeitado, ocupou vários cargos públicos, o seu irmão foi candidato a vereador, você tem apoio do vereador Faissal. Seja honesto, o senhor precisa dizer que tem um conselheiro federal que advoga para o Pedro Henry. Capilé é estilo faça o que eu digo, mas não o que eu faço”.

Em seguida, Fábio Capilé perguntou a Cláudia Aquino sobre a Clínica de Saúde dos Advogados em Rondonópolis, supostamente implantada por Leonardo CaMpos e cuja existência teria sido desmentida por advogados da região.

Capilé a Campos: "Eu creio que o senhor não teria essa independência. O senhor não tem condição, em razão de Faiad e de vários políticos que estão entranhados em sua chapa"

Cláudia Aquino: “Isso demonstra que temos candidatos que trabalham com mentiras. Em Rondonópolis, não existe centro de saúde, existe um convênio com uma clínica em que uma dentista faz o atendimento. Vários advogados de Rondonópolis estiveram lá e constataram que a dentista não estava trabalhando, nem a secretária”.

A candidata Cláudia Aquino então pergunta a José Moreno sobre as propostas para as prerrogativas dos advogados.

José Moreno: “Nós ainda temos gravíssimos problemas de desrespeito às prerrogativas. Nós teremos o conceito da Procuradoria de Defesa das Prerrogativas, e contrataremos advogados e advogadas, por concurso público, para defender as prerrogativas, em vários polos do interior”.

Cláudia: “Vamos aprimorar a atuação da OAB nesse aspecto. Os nossos conselheiros federais também deverão atuar para conseguir a aprovação do projeto que criminaliza o desrespeito às prerrogativas dos advogados”.

Moreno: “Inclusive, tivemos áudios vazados no Tribunal de Justiça e a atual gestão só defendeu um dos advogados envolvidos, atuando de forma covarde”.

O oposicionista José Moreno questionou Pio da Silva sobre as propostas para o exame de ordem e para o Tribunal de Ética e Disciplina (TED).

Pio: “Sou a favor da manutenção do Exame da Ordem. Já os protocolos do TED não são transmitidos eletronicamente. Nos vamos inovar e reestruturar isso”.

Moreno: “Também somos a favor do exame de ordem. Em relação ao TED, faremos ampla reforma. Atualmente há uma escolha de qual relator decidirá cada processo, o que não pode ocorrer. Há processos que estão há 4 anos sem julgamento”.

 4º bloco

No penúltimo bloco de perguntas, José Moreno inicia perguntando a Claudia Aquino sobre as propostas para os advogados do interior.

Cláudia Aquino: “Um dos pilares é a integração. Temos diversas propostas, como os cursos telepresenciais da ESA, para que você possa aprimorar seus conhecimentos. Levaremos serviços da Caixa de Assistência ao interior. Teremos representantes do Tribunal de Defesa das Prerrogativas no interior, para ter uma defesa mais célere”.

José Moreno: “Criamos a Caravana Institucional, que irá interiorizar a gestão. Pois temos certeza que o advogado do interior nunca pôde discutir a gestão com a diretoria da OAB. Terão nossa visita uma vez por ano, discutiremos o plano de gestão, tratando com a diretoria local, diretoria regional, com membros do Ministério Público e do Judiciário”.

Cláudia Aquino: “Ao contrário do que o candidato falou, toda a advocacia do interior teve a oportunidade de discutir a gestão com o presidente e a vice-presidente, que sou eu”.

A suposta defesa de Leonardo Campos à boca de urna e não desincompatibilização foi o tema da pergunta de Cláudia Aquino ao concorrente.  

Leonardo Campos: “Para esclarecer, pois a candidata não deve saber a diferença, eu não desincompatibilizei, eu me licenciei. Em relação à boca de urna, fizemos a proposta moralizadora. Nunca fui favorável à boca de urna, apenas deixei claro que sou contra qualquer tentativa de esconder os candidatos dos advogados”.

Cláudia Aquino: “Eu fico pasma de ver ele falar isso nesse momento, depois de todos esses pronunciamentos em favor da boca de urna. Não precisa me tratar com esse deboche, sei bem a diferença entre desincompatibilização e licenciamento. O senhor voltou atrás na sua palavra, na sua convocação. O senhor disse em várias entrevistas que era favorável à boca de urna. Disse que não iria se desincompatibilizar, que cumpriria seu mandato até o final do ano”.

Leonardo Campos: “A candidata que não sabe a diferença entre desincompatibilização e licenciamento”.

Por sua vez, Leonardo Campos questionou Pio da Silva sobre os projetos para a Caixa de Assistência, no que tange à saúde.

Pio da Silva: “O nosso grupo irá construir uma creche para abraçar a mulher advogada e rever os convênios dos planos de saúde. Um advogado, hoje, que faz o plano de saúde direto da Unimed consegue um preço mais barato do que se fizer na Caixa de Assistência”.

O candidato Pio da Silva indaga a Fábio Capilé se o mesmo pretende isentar a anuidade dos jovens advogados nos dois primeiros anos.  

Fábio Capilé: “Nós não vamos dar o peixe, mas trazer estruturas para que ele possa atender o seu cliente, para receber o honorário e construir um escritório próprio no futuro.

Cláudia a Campos: "Eu fico pasma de ver ele falar isso nesse momento, depois de todos esses pronunciamentos em favor da boca de urna. Não precisa me tratar com esse deboche, sei bem a diferença entre desincompatibilização e licenciamento"

Vamos ajudar o jovem advogado a ter o primeiro emprego, por meio de um banco de dados no site da OAB. Atualmente, a gestão não fornece ferramentas para integrar jovem advogado e escritório”

Pio da Silva: “O senhor é dependente da situação. Nada fez e não fará”.

Fábio Capilé: “Precisamos de cursos que espelhem a realidade do jovem advogado, cursos de oratória, gestão de escritório, que possam ajudar em sua carreira jurídica”.

A humanização e oxigenação dos quadros da OAB foi o questionamento de Fábio Capilé a José Moreno.

José Moreno: “Nossa oxigenação é a troca da gestão. As três chapas falam de uma OAB das mil maravilhas. Nós temos representatividade, temos 41,67% de advogadas”.

Fábio Capilé: “A OAB precisa estabelecer novas diretrizes. Precisamos abraçar os advogados. Todos os advogados sabem do meu perfil de humanização, porque estive em cada escritório de advocacia”.

José Moreno: “Nosso primeiro ato de gestão será o de dar um curso a todos os funcionários da Ordem para melhor atender a classe. Todas as portas da OAB estão abertas. A nossa sala da presidência não terá sequer porta”.

5º bloco

Na última rodada de perguntas, Fábio Capilé pergunta a Moreno sobre as propostas para a advocacia do interior.

José Moreno: “Vamos interiorizar a gestão. Vamos acabar com o monopólio da Caixa de Assistência em relação a planos de saúde. Vamos verificar os valores dos repasses às subseções. Sabemos que as subseções recebem repasses ínfimos”.

Fábio Capilé: “Além dos polos de descentralização, traremos um benefício a todos os advogados do interior que vierem à Capital para advogar, similar a um hotel, com estrutura de televisão, ar condicionado. Nós estaremos prontos a bem receber a advocacia do interior”.

José Moreno: “Vamos ampliar os serviços da Caixa de Assistência no interior. E não vamos pagar benefício de gestante para homens, o que achei estranho nesta gestão da Caixa. Também vamos reestruturar todas as salas da OAB no Estado”.

A suposta omissão da atual gestão no combate à corrupção foi a pergunta de José Moreno a Leonardo Campos. Moreno perguntou se essa omissão seria relacionada ao fato de vários advogados da cúpula da OAB, incluindo o principal apoiador de Campos, Francisco Faiad,  advogarem para acusados de escândalo de corrupção no estado.

Leonardo Campos: “Só para esclarecer, pagamos auxilio-maternidade a homem, se a advogada indicar a conta dele. Quanto às demandas sociais, nós lideraremos o debate. Temos o nosso vice Flávio Ferreira, que conduzirá esse trabalho”.

José Moreno: “A OAB ficou cega, surda e muda em relação à corrupção. E, principalmente, pela relação com ex-secretário e ex-governador, o último atualmente preso”.

Leonardo Campos: “Sempre levantei a voz contra os desmandos, tanto que critiquei a devolução dos R$ 20 milhões do Judiciário ao Executivo”.

Em sua última pergunta, Leonardo Campos questionou Cláudia Aquino sobre a falta de atuação incisiva da diretoria da OAB na defesa das prerrogativas, especialmente no interior.  

Cláudia Aquino: “Como o candidato Leonardo só trouxe inverdades, reitero que a OAB defendeu e continuará a defender as prerrogativas. Porque quando uma prerrogativa é violada, também é violado o direito dos cidadãos”.

Leonardo Campos: “A senhora disse que andou o Estado inteiro. Que dia vocês advogados ouviram a voz da advogada na defesa das prerrogativas?”

Cláudia Aquino: “Advogados, façam uma busca no site da OAB que vocês verão Cláudia Aquino presidindo desagravo em Mirassol D’Oeste e participando de outros desagravos. Ele não participou de qualquer um desses atos”.

Cláudia Aquino pergunta a Pio da Silva se ele dará continuidade ao projeto OAB Mulher, caso seja eleito.

Pio da Silva: “Não tenho a menor dúvida de que a senhora viajou todo o estado fazendo campanha para esta candidatura por meio desse projeto”.

Cláudia Aquino: “Não é por conta de brados e de discursos oportunistas como esse que vamos deixar de participar de projetos da OAB no interior. Diferente de quem realmente fez campanha por três anos”.

No encerramento das perguntas, Pio da Silva pergunta a Fabio Capilé sobre as propostas para a ESA.

Fábio Capilé: “Vamos estabelecer prioridades. Teremos mestres  doutores, para que os advogados tenham acesso não só a palestras, mas a cursos jurídicos em todo o Estado, não só de forma presencial, mas telepresencial. Também supriremos a deficiência de cursos jurídicos no interior”.

Pio da Silva: “Na nossa instituição, teremos mestrado e doutorado. Nós abriremos as quatro portas da nossa entidade”.

No último bloco, os candidatos fizeram suas considerações finais.

Quer receber notícias no seu celular? Participe do nosso grupo do WhatsApp clicando aqui .

Tem alguma denúncia para ser feita? Salve o número e entre em contato com o canal de denúncias do Midiajur pelo WhatsApp: (65) 993414107. A reportagem garante o sigilo da fonte.