ALLAN PEREIRA E LÁZARO THOR
Da Redação
Um racha som de bares na avenida Manoel José de Arruda, na região do Grande Terceiro em Cuiabá, motivou uma investigação no Ministério Público e na Delegacia Especializada do Meio Ambiente (DEMA). A investigação aberta é contra o Bar Dallas., que fica na região.
O estabelecimento é frequentado por universitários e admiradores de música sertaneja. Mas a alta poluição sonora tem perturbado o sossego dos moradores da região. Um deles, que fez uma denúncia anônima, aponta que o “batidão” vai até altas horas da madrugada.
A avenida Manoel José de Arruda é conhecida por abrigar diversos bares universitários ou sertanejos, casas noturnas, boates ou espaço para locação de festas.
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A reportagem do MidiaJur teve acesso a portaria do inquérito aberto pela Delegacia Especializada do Meio Ambiente (DEMA), em junho deste ano, para investigar o Dallas.
No documento, o delegado titular da Dema narra que o inquérito foi aberto a pedido da 29ª Promotoria Cível do Ministério Público em Cuiabá, depois de receber uma denúncia anônima de "racha de som" entre Dallas e outro estabelecimento identificado como Complexo Beira Rio, em abril deste ano.
A denúncia anônima aponta que os dois bares estariam usando carros de som automotivos, com paredões de caixa de som, com volume muito alto.
"Segundo denunciante, os dois estabelecimentos fazem uma verdadeira guerra de som, que ocorre a partir das 23h e vai durante toda a madrugada, todas as segundas-feiras, sextas e sábados", conta titular da DEMA em portaria.
O denunciante afirma ainda que os moradores do local não aguentam mais a situação e apontam que a polícia é acionada, mas ninguém comparece.
Assessores e promotores da 29ª Promotoria Cível de Cuiabá encontraram outros procedimentos contra o Dallas, também por poluição sonora, em anos anteriores.
O bar também responde há outros diversos autos de infração com multa por poluição sonora, realização de shows e aglomerações durante as medidas de contenção da propagação do coronavírus, superlotação e entre outras irregularidades.
Acionados pelo MP, a Secretaria Municipal de Ordem Pública (SORP) apresentou autos de infração e notificação contra o Dallas, após vistorias realizadas em fevereiro e maio deste ano.
Na primeira fiscalização, os fiscais aferiram que a poluição sonora produzida pelo Dallas era de 80,5 decibéis, quando o permitido pela legislação municipal é de 45 com tolerância para 55. Os agentes multaram o estabelecimento em R$ 767,21. Também foi descoberto que o Dallas estava funcionando sem alvará sanitário e de funcionamento.
Já na segunda fiscalização, no final de maio, os agentes fiscais aferiram uma poluição sonora de 80,1 decibéis e multaram o bar em R$ 767,21.
Dessa última fiscalização, o Dallas recebeu um termo de suspensão ou redução de música e som mecânico, além de ter a exigência de contratar um projeto de tratamento acústico com barreiras de contenção de som e ruídos.
Em depoimento na DEMA, um fiscal do SORP disse que o proprietário do Dallas fez um orçamento, mas não sabe se foi colocado. O gerente do bar teria dito para o agente da prefeitura que iria controlar o som manualmente.
O inquérito ainda está sob a conclusão da DEMA, que deve enviar o relatório de volta para a 29ª Promotoria Cível de Cuiabá para tomar as medidas cabíveis junto ao Dallas.
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