ELTON BEZERRA
DO CONJUR

Uma auditoria da BDO nas contas da OAB de Santa Catarina constatou uma série de irregularidades no exercício de 2012, último ano do mandato de Paulo de Borba. Segundo o relatório sobre as demonstrações contábeis de 31 de dezembro do ano passado, a posição patrimonial e financeira, o desempenho das operações e os fluxos de caixa não estavam de acordo com as práticas contábeis adotadas no Brasil.

A análise das contas foi feita a pedido da atual gestão, comandada por Tullo Cavallazzi, que afirma ter herdado um rombo de pelo menos R$ 7 milhões da administração anterior. O valor diz respeito a R$ 4,5 milhões em anuidades de 2013 recebidas antecipadamente em 2012 e gastas ano passado, R$ 2,6 milhões em empréstimos em nome de seis subseções que dizem jamais ter visto o dinheiro, além de quase R$ 300 mil adiantados à antiga diretoria sem registro contábil nem comprovação de despesas.

“Pretendemos levar às últimas consequências, assegurado o contraditório e a ampla defesa, responsabilizando a quem de direito, tanto na esfera cível quanto criminal”, afirma o presidente da Comissão de Orçamento e Contas da OAB-SC, Milton Baccin.

Em parecer de julho deste ano, a Comissão classificou os resultados de 2012 de “demonstrações contábeis artificiais” e recomendou ao Conselho Seccional a rejeição das contas da gestão de Borba, que ainda vão ser julgadas pela entidade. Do resultado caberá recurso ao Conselho Federal. Segundo o estatuto da OAB, o dirigente que tiver as contas rejeitadas fica oito anos sem poder se candidatar nas eleições da entidade.

Opinião adversa

O relatório da DBO aponta 14 irregularidades, dentre elas R$ 42,6 mil em caixa sem lastro; R$ 382 mil em despesas contratadas em 2012 com vencimento em 2013; R$ 142,6 mil de saldo contábil em empréstimos menor do que de fato existente; R$ 131,7 mil de saldo a mais na conta investimento, que precisa de ajustes; e falta de controle do inventário de bens do acervo patrimonial.

Na avaliação dos auditories da DBO, a quantidade de problemas encontrados justificam a emissão de "opinião adversa" às contas da OAB-SC. Essa classificação é dada quando as informações contábeis estão erradas ou incompletas a tal ponto que impedem até mesmo uma aprovação com ressalvas.

Segundo o documento, a última vez que a OAB-SC reavaliou os ativos imobilizados foi em 2007 e desde então a entidade nunca mais fez a avaliação da depreciação desses bens. O período coincide com o mandato de Paulo de Borba (2007-2012). "O fato de a OAB não reconhecer o custo da depreciação dos bens reavaliados afetou sobremodo o resultado dos exercícios anteriores e, igualmente, do exercício de 2012", diz o parecer da Comissão.

As contas da OAB-SC são objeto de questionamentos desde o ano passado, quando a gestão de Paulo de Borba aprovou a contabilidade do exercício de 2012 em uma reunião ocorrida às 8h do dia 31 de dezembro. Para Milton Baccin, da direção atual, a manobra fere as regras estipuladas pela OAB. De acordo com as normas, as contas deveriam ter sido julgadas pela gestão Cavallazzi até abril deste ano. Com os questionamentos contábeis, porém, a OAB-SC pediu ao Conselho Federal a prorrogação do prazo, no que foi antendida.

Outro lado

Em resposta à reportagem, o ex-presidente Paulo de Borba afirmou tratar-se de perseguição e que tomará as medidas adequadas. "Todas as contas da OAB-SC até então aprovadas pelo Conselho Federal da entidade tiveram os procedimentos contábeis idênticos aos de 2012. Tivemos um superávit de mais de R$ 3,2 milhões e sequer a auditoria oficial da OAB-SC nesse período foi desconstituída", disse.

Clique aqui para ler o relatório da auditoria e o parecer da Comissão de Orçamento da OAB-SC.

Quer receber notícias no seu celular? Participe do nosso grupo do WhatsApp clicando aqui .

Tem alguma denúncia para ser feita? Salve o número e entre em contato com o canal de denúncias do Midiajur pelo WhatsApp: (65) 993414107. A reportagem garante o sigilo da fonte.