O Pleno do Tribunal de Contas de Mato Grosso (TCE-MT) realiza, a partir das 8h30 desta sexta-feira (18), a última sessão plenária de 2020, por videoconferência. Em pauta, constam 58 processos.
Estão previstos julgamentos de normatizações, contas anuais de governo e de gestão, homologação de medidas cautelares, tomadas de contas ordinárias e especiais, auditorias, representações de natureza interna e externa, reexame de tese e recursos. A pauta foi publicada no Diário Oficial de Contas de terça-feira (15) - clique aqui.
Conforme a Resolução Normativa nº 02/2020, as sessões ordinárias e extraordinárias do Tribunal Pleno e das Câmaras Julgadoras serão realizadas por meio de videoconferência em caráter excepcional e temporário.
A medida considera a necessidade de se manter a prestação dos serviços essenciais de controle externo durante a situação de emergência de saúde pública decorrente do novo coronavírus (COVID-19) e estará em vigor durante a pandemia.
Para acompanhar as sessões basta acessar o site do Tribunal de Contas de Mato Grosso: www.tce.mt.gov.br ou o canal do TCE Mato Grosso no YouTube.
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