THAÍZA ASSUNÇÃO
Do MidiaNews
ndicado pela pela Associação Nacional dos Magistrados Estaduais (Anamages) para concorrer à vaga de ministro do Supremo Tribunal Federal (STF), o juiz de Mato Grosso Mirko Vincenzo Giannotte tem posicionamentos bastante alinhados com os do presidente Jair Bolsonaro, a quem cabe a escolha do integrante da Corte.
Dizendo-se a favor da moral, da família e dos bons costumes, Giannotte avalia que, atualmente, existe "muita depravação" no País.
Em relação à gestão de Bolsonaro na pandemia, o magistrado não concorda com a tese de que o presidente seja um negacionista. "Ele é realista", diz.
Sobre o episódio em que recebeu R$ 500 mil em seu holerite em 2017, Giannotte se defendeu novamente, dizendo que são diferenças salariais relativas a 13 anos recebendo a menos do que deveria. "Aquele dinheiro não foi colocado dentro da minha meia. Aquele dinheiro foi colocado na minha conta por meio de um contra-cheque", afirma.
Ainda na entrevista, o juiz também tratou de temas como aborto, casamento gay, uso medicinal de maconha e a proposta do voto impresso.
Leia os principais trechos da entrevista:
MidiaNews - Como se deu o endosso da Anamages ao seu nome nessa disputa pela cadeira do STF?
Mirko Giannotte – Não foi uma indicação e sim uma sugestão da associação, que não indicava nenhum nome desde 2003. Uma Anamages representa 3 mil juízes de todo Brasil. A associação se preocupa, de uma maneira geral, com o Poder Judiciário brasileiro. E a associação entende que o STF ultimamente anda perdendo a vestimenta de Poder Judiciário.
O povo está enxergando o STF como uma Casa distante e recebendo críticas e, muitas delas, formadas por pessoas de um conhecimento técnico elevado, que talvez, falando de uma linha muito técnica, acaba não propiciando ao povo brasileiro o que de fato representa, como trabalha, como age e como deve agir o Supremo Tribunal Federal.
É uma ideia, de repente, de colocar um juiz de direito estadual, que é aquela que distribui a justiça para o povo cotidianamente e, de maneira mundana, todos os dias. E com isso, como se fosse uma espécie de ponte de articulação, de intermediação para que isso acontecesse dentro do cenário jurídico do STF.
MidiaNews - O STF nunca esteve tão desgastado como agora, inclusive com ministros sendo ameaçados e evitando locais públicos. Qual a explicação para tanta aversão a mais alta corte do País?
Mirko Giannotte – Creio que não seja uma aversão. Eu falo em críticas. Veja bem, o povo em sua grande maioria nunca entendeu como funciona o STF. O que se propaga por aí são coisas extremamente técnicas, de pessoas letradas, que fazem uma oposição e se utilizam de poderes para poder confundir a cabeça das massas.
Eles têm domínio técnico de como funcionam as coisas, pegam palavras ao ar e soltam ao vento para que o povo brasileiro se confunda e crie ódio pelo Supremo Tribunal Federal, ao invés de entender o papel do Poder Judiciário. Talvez, implementar com mais juízes de carreira, conseguiríamos fazer essa aproximação, interlocução.
Eu defendo essa aproximação, de uma maneira, pedagógica. Nós temos que ter uma pedagogia para explicar para o povo. E eu não falo só do Poder Judiciário. Falo de Poder Executivo, Legislativo. Isso é muito importante, porque o povo tem que entender que não se decide conforme a mídia. A mídia traz a informação.
MidiaNews - Como alguém que é simpático ao presidente, como o senhor, enxerga as investidas dele e de seus aliados ao STF? Há gente no entorno do presidente que prega a intervenção militar no Supremo.
Mirko Giannotte – Eu nunca manifestei minha simpatia pelo presidente Jair Bolsonaro. Mas, manifesto a minha simpatia por todos aqueles que são trabalhadores e por aqueles que querem ver essa nação realmente grandiosa como ela é. Então, eu sou simpático a qualquer governante deste país, incluindo o presidente Jair Bolsonaro, que vejo que é uma pessoa do bem e tem vontade de trabalho. Eu gosto de pessoas que são realizadoras.
Quanto à intervenção militar no Supremo, sinceramente nunca ouvi falar isso da boca do presidente. Ele tem aliados, mas aliados não são pessoas que se curvam a ele 100% e aí, ninguém pode segurar a boca... Muitas vezes, a gente não consegue segurar a boca da esposa e vice-versa, embora isso não demostre falta de respeito. Mas essa é a realidade e o presidente Jair Bolsonaro é um realista.
MidiaNews - O fato de o senhor ser conservador e evangélico, atributos importantes para o presidente Jair Bolsonaro, ajuda de alguma forma?
Mirko Giannotte – Essa questão do evangélico, não importa. O que para mim importa é que a pessoa seja terrivelmente, horrendamente, hediondamente favorável à moral, à família e aos bons costumes e também ao civismo. Nós temos que ser um País de homens civicamente disciplinados.
Nós precisamos ter o patriotismo resgatado das profundezas do seu sono, da letargia. Um patriotismo que há muitos anos, meio século, tínhamos e que hoje não vejo mais. Eu vejo criança que não sabe as cores da bandeira brasileira, as capitais dos Estados da República Federativa do Brasil e cantar o hino nacional, da independência. Partindo desse princípio, aí sim vamos conseguir ser um País do presente rumo ao futuro.
MidiaNews – Ser terrivelmente favorável à moral, à família e aos bons costumes, é ser contra a homossexualidade e ao aborto, por exemplo?
Mirko Giannotte - Eu não sou homofóbico, pelo contrário, valorizo o ser humano. Eu tenho amigos homossexuais. Isso para mim não é um problema. Eu tomo como exemplo os meus filhos: não sei, presumo que não sejam, mas se forem [homossexuais], pode ter certeza que não vou jogá-los a lata do lixo.
Agora, os bons costumes que falo são coisas que, por exemplo, vejo hoje e são depravadas. Há muita depravação no nosso ambiente. Se confunde liberdade com libertinagem e tudo virou retórica de liberdade expressão, tudo. A liberdade expressão é falada como se fosse uma coisa sem limites. E tudo tem limite em qualquer religião, qualquer sociedade.
Evidentemente, o limite de se andar de biquíni na calçada da praia em Copacabana é diferente de biquíni na praça em Apiácas. São duas coisas completamente diferentes. O povo precisa entender, algumas pessoas dentro do povo são privilegiadas. Temos que ajudá-los a entender o Brasil e ajudá-los a vencer conosco.
MidiaNews - Como o senhor se posiciona, então, em relação ao casamento gay?
Mirko Giannotte – O casamento gay é reconhecido e convivo com pessoas que têm essa união homoafetiva. Eu, como cristão, repito: valorizo o ser humano. Hoje, vejo muitos casais em união homoafetiva que são pessoas discretas, exatamente como casais heteros são discretos. Eu acho que a discrição tem que ser tanto para os heterossexuais como para homossexuais.
Como cristão, estou dentro da Bíblia, gostaria que isso fosse uma coisa assim... talvez de ordem bíblica. Mas a gente tem que aprender a conviver com a diversidade. Isso é uma coisa que não há como se ultrapassar ou transpassar. O que temos que fazer é valorizar o ser humano. Essa é a nossa missão maior como cristão.
MidiaNews - Como se posiciona em relação ao aborto? A legislação brasileira, que permite em caso de estupro, é boa?
Mirko Giannotte – Hoje, sou a favor apenas neste caso [estupro]. Mas, andei conversando com uma autoridade religiosa e ele plantou uma semente na cabeça a respeito daquilo que eu tinha como exceção - porque nos demais casos, sou completamente contra – e hoje não mudei minha posição, porém, confesso que uns 20, 25 dias que ando pensando bastante a respeito disso. E, evidentemente, o meu posicionamento pode mudar ou endurecer ainda mais.
MidiaNews - Porém, o ministro Luis Roberto Barroso decidiu que o aborto nos 3 primeiros meses de gravidez, qualquer que seja o caso, não constitui crime. Como viu essa decisão?
Mirko Giannotte – Eu sou proibido, pela Lei Orgânica da Magistratura Nacional, de comentar a cerca de decisões em caso específico.
MidiaNews - Uma das grandes discussões no momento é a liberação do cultivo da maconha para uso medicinal. Como se posiciona neste tema?
Mirko Giannotte – Sou a favor dos extratos científicos para uso medicinal, a Cannabis sativa, porque o termo maconha, para mim, é aquela que vai dentro do cigarro. Essa, sou terminantemente contra a liberação.
MidiaNews - E como enxerga a gestão do presidente Bolsonaro?
Mirko Giannotte – Eu vou resumir. Ele é negacionista? Não. Ele é realista. Os jornalistas me questionam que existem estudos das organizações mundiais. Ora, estudos. Estudos existem de maneira específica para o Continente da Oceania, da Ásia, da África, da Europa, da América do Norte... Nós estamos na América do Sul e, evidentemente, também existem estudos. Mas somos um País soberano e a Organização Mundial de Saúde (OMS), os órgãos, a gente tem que tê-los como diretrizes, mas não como condutores da nossa soberania para que obedeçamos esses estudos. Mesmo porque, vejo por aí muitas coisas que são condenadas, remédios...
Mesmo nos EUA, existe uma medicação chamado Remdesivir, que é para eles lá a polêmica da nossa hidroxocloroquina. Eles quebraram uma patente de um remédio que custava mil dólares e está custando doze dólares. Agora, não há estudos científicos para o Remdesivir. Não há estudos científicos para isso, nem para aquilo, nem para Fosfoetanolamina no caso do câncer. Ora, também não há estudos científicos para as vacinas que estão sendo aplicadas. A gente vai por uma probabilidade. Mas nós não vamos, por exemplo, ter uma vacina como a da poliomielite que tem 99% eficácia e praticamente erradicou a doença no mundo.
Agora, com relação ao presidente Jair Bolsonaro, vou pegar um jargão que se falava muito nos outros governos: deixa o homem trabalhar. A gente tem que deixar todos os líderes trabalharem.
MidiaNews - Acha que existe um complô contra o presidente?
Mirko Giannotte – Não. Eu acho o que existe nesse País, como existiu em outros governos também... O Brasil ultimamente anda sendo um produto cotidiano de fofoca. Tem muita conversa mole para boi dormir. Olha, se o cidadão se levantar e falar que é vermelho, todo mundo fala que é roxo. Se ele falar que é roxo, aí todo mundo vai para o vermelho ou escolhe uma terceira cor. É um balaio de gato. Precisamos parar de falar muito e trabalhar mais. O Brasil inteiro. Eu não estou dizendo que ninguém trabalha. Estou dizendo que a gente precisa dar apoio a quem está no comando.
Imagina o capitão de um navio trabalhando sob risco - como o caso da Covid-19 – tendo que lidar com um motim a bordo. Temos aí uma figura de motim. Todo dia estoura um amotinamento em um determinado flanco da nação. Isso é complicado, desgastante. E não só para o presidente da República. É desgastante para a nação brasileira.
MidiaNews - O presidente está, desde já, colocando em xeque a confiabilidade do sistema eletrônico de votação, dando a entender que não aceitará uma derrota. Isso não é um afronta à democracia brasileira?
Mirko Giannotte – Depende da interpretação. O que talvez seja uma premissa é de que nenhum sistema é inviolável. Porque não é o 'voto impresso' é a 'impressão do voto'. Não estamosretroagindo para aquele momento lá atrás que escrevíamos os nomes dos candidatos. Não é isso. O que é falado é o seguinte: voto eletrônico com impressão do voto para que ele caia dentro de uma urna para que seja auditável de uma maneira física. Ou seja, eu, Mirko, votei no Macaco Tião e, se amanhã ou depois, aparecer uma confusão, uma necessidade de se fazer uma auditoria, vão lá e vão ver o voto. É isso que a gente tem que entender. Não vamos confundir a impressão do voto com o voto impresso.
MidiaNews – E o senhor é a favor disso?
Mirko Giannotte – Eu acho que é uma coisa que depende da maioria entender que sim. Mas, não acho ruim não.
MidiaNews - O senhor foi muito criticado, nacionalmente, após receber R$ 500 mil no contracheque em 2017. Não acha que aquele episódio pode pesar contra sua candidatura?
Mirko Giannotte – Eu acho que não. Já está explicado. Aquilo é um contracheque. Aquele dinheiro não foi colocado dentro da minha meia. Aquele dinheiro foi colocado na minha conta por meio de um contra-cheque. O que aconteceu foi uma mídia que resolveu servir um banquete para 500 pessoas com uma coxa de frango. Aquilo era parte do meu salário, pago a menor, ao longo de 13 anos que, de repente, foi pago de uma vez. E, inclusive, com dedução de imposto, 30%. Então, os R$ 500 mil não vieram liquidamente para mim. Todo mundo tem direito do que é seu. E aquilo estava na lei e era o meu direito.
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