DA ASSESSORIA

Em sessão administrativa realizada nesta terça-feira (22), os ministros do Supremo Tribunal Federal (STF) iniciaram o debate sobre o cronograma de funcionamento do Plenário para o julgamento da Ação Penal 470, conhecida como mensalão.

O presidente do STF, ministro Ayres Britto, apresentou para análise dos demais ministros três propostas de cronograma para o julgamento da ação. Já o relator da AP 470, ministro Joaquim Barbosa, apresentou durante a sessão proposta de cronograma no qual o Plenário se reuniria às segundas, quartas e quintas-feiras, à tarde, para julgar a Ação Penal 470. Pela proposta do relator, ficariam preservadas as terças-feiras para as sessões das Turmas e para os julgamentos do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), onde atuam três ministros do Supremo. Ficou em aberto a possibilidade de, caso a caso, se o Plenário assim entender, prorrogar as sessões para o início da noite.

O relator adiantou aos demais ministros que seu voto tem mais de mil páginas, e que o julgamento deverá seguir o mesmo método do julgamento da denúncia (INQ 2245), analisada pelo Plenário em 2007, quando o inquérito foi julgado por blocos.

Ao final da sessão, o presidente do STF, ministro Ayres Britto, informou que irá agendar outra sessão administrativa para a próxima semana, com o fim de debater melhor as propostas apresentadas e deliberar quanto ao cronograma a ser adotado para o julgamento da AP 470.

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