LISLAINE DOS ANJOS
DA REDAÇÃO
O procurador-geral do Estado Francisco Lopes afirmou que analisa acionar o Supremo Tribunal Federal (STF) caso a Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa) demore em analisar a liberação da vacina russa Sputnik V.
O governador Mauro Mendes (DEM) assinou um contrato com a intenção de comprar de 1,2 milhão de doses da vacina contra a Covid-19. No entanto, a Anvisa precisa aprovar a importação emergencial do imunizante.
Recentemente, o ministro Ricardo Lewandowski, do STF, deu uma decisão favorável ao Maranhão, afirmando que o Estado poderá “importar e distribuir” a Sputnik V, caso a Anvisa não tome uma decisão até 28 de abril.
De acordo com o procurador, a decisão vale apenas para o Maranhão e, por enquanto, a agência está dentro do prazo de análise do pedido feito pelo consórcio de estados que fizeram a compra do imunizante.
“Se tiver qualquer problema da Anvisa em liberar ou analisar o credenciamento da Sputnik V para o Brasil, o Estado vai analisar a possibilidade de também judicializar para, se for o caso, que o STF autorize Mato Grosso a fazer a compra”, afirmou.
“Acredito que não vai haver essa necessidade, pois até lá, como são 30 dias, acredito que a Anvisa já vai ter um parecer final sobre a possibilidade da liberação da vacina”, salientou.
Lopes esclareceu que a decisão do ministro do STF destaca que a autorização ao Maranhão para compra só será válida se a agência não se posicionar sobre o caso.
“Se a Anvisa analisar e dizer que é possível, não há necessidade de Mato Grosso judicializar. Se ela também analisar e apontar algum critério técnico para não liberação da vacina, temos que ver qual foi esse critério e tentar, se for o caso, resolver esse problema primeiro administrativamente”, ressaltou.
“Má vontade”
Nesta semana, Mendes chegou a reclamar que estaria havendo “má vontade” da agência, por se tratar de uma compra feita por governadores e disse que o Estado iria aderir à liminar se fosse necessidade.
Ele disse, porém, que acredita no bom senso da Anvisa.
“Nós acreditamos que será possível a aprovação, já que existe 52 países ao redor do planeta usando a vacina. As pesquisas mostram que ela tem bons índice, acreditamos que o bom senso irá imperar”, afirmou.
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