DO G1 E TV GLOBO
O ministro Dias Toffoli afirmou nesta quinta-feira (13), em discurso de posse na presidência do Supremo Tribunal Federal (STF) que o Judiciário não é "mais nem menos" que os demais poderes, com os defendeu a harmonia e o respeito mútuo.
Toffoli comandará o STF pelos próximos dois anos, acumulando também o cargo de presidente do Conselho Nacional de Justiça (CNJ). O ministro Luiz Fux tomou posse como vice-presidente.
Não somos mais nem menos que os outros poderes. Com eles e ao lado deles, harmoniosamente, servimos ao povo e à nação brasileira. Por isso, nós, juízes, precisamos ter prudência
Na fala, o ministro também refletiu sobre o atual momento do país.
"Em um colegiado não existem vencedores e vencidos nem vitórias nem derrotas. Existe o plural. Existe o outro, que sou eu também", disse.
Ao defender o diálogo, o novo presidente do STF defendeu a ética "intersubjetiva", que "se preocupa com o próximo, mesmo que ele pense, aja e viva diferentemente de nós".
Falou ainda em "afetividade, sensibilidade, empatia, gentileza e cordialidade com o próximo" porque, quando a política falha, disse, resta "a autoridade da Constituição e do Direito".
Para Toffoli, é preciso "conectar cada vez mais com o outro" e "viralizar a ideia do mais profundo respeito ao outro, da pluralidade e da convivência harmoniosa de diferentes opiniões, identidades, formas de viver e conviver uns com os outros".
"Essa é a essência da democracia", afirmou.
No discurso, o ministro também defendeu a segurança jurídica. Para isso, afirmou, o Judiciário deve ser "socialmente responsável" e agir com "eficiência, transparência e responsabilidade".
Citando Cazuza, disse que o Judiciário precisa solucionar conflitos em "tempo tolerável".
O ministro também aproveitou o discurso para dizer que juízes e tribunais devem prestar contas das atividades, dando publicidade aos atos e informação, favorecendo instrumentos de fiscalização.
Para o novo presidente do STF, é necessário que haja previsibilidade e coerência das decisões judiciais.
Na avaliação do ministro, as decisões judiciais devem "verdadeiramente" chegar à sociedade "e não apenas aos atores processuais". Aproveitou, então, para elogiar a TV Justiça, dizendo que a transmissão dos julgamentos permite o "escrutínio público".
"A TV Justiça adentrou o lar das famílias brasileiras. Julgamentos televisionados. Decisões submetidas não apenas aos controles recursais, mas ao escrutínio público", afirmou.
No início do discurso, Toffoli fez um breve histórico do país, começando a fala em defesa da educação, como caminho para a "construção da cidadania".
Num dos últimos trechos do discurso, Dias Toffoli disse que vai dar continuidade e aperfeiçoar o trabalho da antecessora, Cármen Lúcia, no combate à violência, especialmente no ambiente doméstico.
"O Judiciário não pode fechar os olhos à epidemia de violência contra crianças e adolescentes. Não podemos compactuar com a impunidade!", disse.
Acrescentou, em seguida, que é uma luta a ser travada não só pelo Judiciário, mas pelas famílias, pelos educadores e por setores de comunicação.
Bastante emocionado, homenageou os parentes, disse ser "caipira, de sangue latino, de alma não cativa" e rogou a Nossa Senhora Aparecida que lhe abençoe.
Jornalistas: RENAN RAMALHO, MARIANA OLIVEIRA, LUIZ BARBIÉRI E ROSANNE D'AGOSTINO DO G1 E TV GLOBO.
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