FOLHA DE SÃO PAULO
Relator do mensalão no STF (Supremo Tribunal Federal), o ministro Joaquim Barbosa disse nesta terça-feira (21) que a aposentadoria do ministro Cezar Peluso traz "preocupação" porque gera um cenário de empate na análise da denúncia de vários réus.
Segundo ele, empates podem gerar impasses no Supremo. Em casos polêmicos, como a aplicação da Lei da Ficha Limpa e a extradição do italiano Cesare Battisti, houve empates. Nessas votações, o plenário estava com 10 membros.
Ao completar 70 anos, Peluso tem que deixar o Supremo até o dia 3 de setembro e deve participar de, no máximo, mais cinco sessões.
"A única preocupação com essa questão é a possibilidade de dar empate porque já tivemos, em um passado muito recente, empates que geraram impasses", afirmou.
O relator desconversou sobre a discussão de que o empate favorece a absolvição dos réus. Outra linha seria que em casos de empate prevalece a corrente do presidente do STF. "Calma. Vamos esperar a questão ser apresentada. É uma questão lateral", disse.
Barbosa disse que Peluso tem "legitimidade" para votar até a sua saída.
"Só gostaria de lembrar que ele participou de tudo. Tem um processo em curso [no Supremo], chega um ministro que não participou da sessão anterior e diz que está em condições de votar. Compare essa situação com a de um ministro que sabe tudo do processo, acompanhou nos últimos sete anos, tem mais legitimidade."
O cronograma anunciado ontem por Barbosa inviabiliza a participação do Peluso no julgamento do ex-ministro José Dirceu, acusado pelo Ministério Público de chefiar o esquema do mensalão
O relator listou ontem o roteiro que pretende seguir em seu voto, colocando nas etapas finais a análise das acusações contra o ex-ministro da Casa Civil.
Questionado sobre as reclamações dos advogados dos réus sobre o sistema de votação fatiada adotada para o julgamento, Barbosa disse apenas que "eles são pagos para isso". Ontem, ele considerou essa discussão como uma "grande bobagem".
Pelo sistema, os votos dos ministros são apresentados em blocos e não de uma única vez.
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