LUCAS RODRIGUES E THAIZA ASSUNÇÃO
DA REDAÇÃO
O engenheiro eletricista Edezio Ferreira da Silva confirmou, em depoimento, que alugou uma sala comercial no Edificio Avant Garden, no Bairro Santa Rosa, em Cuiabá, para atender os interesses do empresário Giovani Guizardi, dono da Dínamo Construtora e acusado de ser o "fiscal" de propinas de esquema na Secretaria de Estado de Educação (Seduc).
Edezio está sendo ouvido em audiência da ação penal derivada da Operação Rêmora, que apura suposto esquema que teria tentado fraudar dezenas de licitações na secretaria, por meio da cobrança de propina a um cartel de empresários que dividiam os contratos da Seduc entre si.
A audiência ocorre na Vara Contra o Crime Organizado, no Fórum de Cuiabá, e é conduzida pela juíza Selma Arruda. A sala alugada teria a finalidade de promover reuniões onde a propina seria cobrada dos empresários.
"Em abril de 2015 o [Giovani] Guizardi pediu para eu alugar uma sala comercial no Avant Garden, no Bairro Santa Rosa para ele fazer algumas reuniões lá. Ele queria fazer reuniões com pessoas fora da empresa lá, eu trabalhava para a empresa do Giovanni".
"Eu nunca participei de nenhuma reunião, mas vi lá alguns funcionários da Seduc, como [Fábio] Frigeri e o Wander [Reis]", disse ele, se referindo a outros dois réus da ação.
Conforme o engenheiro, a sala foi alugada em nome de sua própria empresa, sendo que Guizardi lhe pagava todas as despesas do imóvel em dinheiro.
"O valor do aluguel era R$ 2,1 mil. Ele [Guizardi] me dava em dinheiro e eu pagava o aluguel, conta de luz, telefone".
Depósitos
Na oitiva, Edezio Ferreira disse que fez depósitos a mando de Giovani Guizardi.
"Eu fiz depósito sim, para uma empresa, mas não me lembro o nome. Foram dois depósitos, na verdade".
Todavia, ele negou ter ciência de qualquer fraude ou esquema dentro da Seduc.
"Eu trabalhava para saber se o preço estava adequado ou não. Se a licitação ocorreu ou não, eu não sei dizer. Para mim os preços estavam dentro da realidade, talvez um pouco acima".
Os fatos descritos pelo engenheiro já haviam sido relatados em maio deste ano, em oitiva feita pelo Grupo de Atuação Especial Contra o Crime Organizado (Gaeco), e noticiados pelo MidiaNews (leia AQUI).
Operação Rêmora
A denúncia derivada da 1ª fase da Operação Rêmora aponta crimes de constituição de organização criminosa, formação de cartel, corrupção passiva e fraude a licitação.
Na 1ª fase, foram presos o empresário Giovani Guizzardi; os ex-servidores públicos Fábio Frigeri e Wander Luiz; e o servidor afastado Moisés Dias da Silva.
Em maio deste ano, o juiz Bruno D’Oliveira Marques, substituto da Vara Contra o Crime Organizado da Capital, recebeu a denúncia.
Nesta fase, são réus na ação penal: Giovani Belato Guizardi, Luiz Fernando da Costa Rondon, Leonardo Guimarães Rodrigues, Moises Feltrin, Joel de Barros Fagundes Filho, Esper Haddad Neto, Jose Eduardo Nascimento da Silva, Luiz Carlos Ioris, Celso Cunha Ferraz, Clarice Maria da Rocha, Eder Alberto Francisco Meciano, Dilermano Sergio Chaves, Flavio Geraldo de Azevedo, Julio Hirochi Yamamoto filho, Sylvio Piva, Mário Lourenço Salem, Leonardo Botelho Leite, Benedito Sérgio Assunção Santos e Alexandre da Costa Rondon.
Também respondem à ação penal os ex-servidores da Seduc, Wander Luiz dos Reis (agora solto), Fábio Frigeri, e o servidor afastado Moisés Dias da Silva (já solto).
As investigações apontaram também que o grupo seria composto por três núcleos: de agentes públicos, de operações e de empresários.
O núcleo de operações, após receber informações privilegiadas das licitações públicas para construções e reformas de escolas públicas estaduais, organizou reuniões para prejudicar a livre concorrência das licitações, distribuindo as respectivas obras para 23 empresas, que integram o núcleo de empresários.
Por sua vez, o núcleo dos agentes públicos era responsável por repassar as informações privilegiadas das obras que iriam ocorrer e também garantir que as fraudes nos processos licitatórios fossem exitosas, além de terem acesso e controlar os recebimentos dos empreiteiros para garantir o pagamento da propina.
Já o núcleo de empresários, que se originou da evolução de um cartel formado pelas empresas do ramo da construção civil, se caracterizava pela organização e coesão de seus membros, que realmente logravam, com isso, evitar integralmente a competição entre as empresas, de forma que todas pudessem ser beneficiadas pelo acordo.
No aditamento, foram denunciados o ex-secretário de Estado de Educação Permínio Pinto - considerado o líder do esquema - e o engenheiro civil Juliano Haddad. O aditamento foi recebido pela juíza Selma Arruda.
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