Presidente do TDP da OAB-MT cogita desagravo contra promotor

Presidente do TDP disse que atitude de promotor contra advogado será analisada pelo órgão

ANA FLÁVIA CORRÊA
DA REDAÇÃO

O presidente do Tribunal de Defesa das Prerrogativas (TDP) da Ordem dos Advogados de Mato Grosso (OAB/MT), André Stumpf, afirmou que o promotor de Justiça Vinícius Gahvya poderá ser alvo de um desagravo público e de uma representação administrativa caso fique comprovado que chamou o advogado Luciano Augusto Neves de "analfabeto".

A suposta ofensa ocorreu no dia 27 de outubro, durante sessão do Tribunal do Júri, no Fórum de Cuiabá.

Stumpf disse que seria “prematuro” analisar este caso sem ter em mãos a ata da sessão plenária, que deve ser protocolada por Luciano junto ao processo no TDP, ainda nesta semana.

Se eu tomar por base o que está anotado pela mídia, eu poderia dizer que o desagravo é o mínimo que vai acontecer, e a representação administrativa contra ele

“Se eu tomar por base o que está anotado pela mídia, eu poderia dizer que o desagravo é o mínimo que vai acontecer, e a representação administrativa contra ele”, afirmou André Stumpf.

O processo deverá ser analisado por um membro do TDP, sendo que o promotor será notificado para apresentar uma resposta, caso ache necessário.

Após isto, o processo será colocado em votação na câmara do órgão, que decidirá se tomará alguma medida contra Vinícius Gahyva.

Segundo o presidente, três possibilidades podem resultar do processo no TDP: o desagravo público em desfavor do promotor, uma representação criminal e uma representação administrativa na Corregedoria do Ministério Público Estadual (MPE).

“Nós temos que esperar vir o protocolo do advogado, mas uma coisa eu tenho certeza: vai ser instaurado o processo e nós vamos fazer uma análise para poder aplicar as sanções cabíveis”, concluiu o presidente.

O caso

Durante a sessão do júri do réu Jonas Alves da Guia, acusado pela morte do vendedor Jorge Tomaz Coelho, no dia 27 de outubro, o promotor de justiça Vinícius Gahyva teria chamado o advogado Luciano Augusto Neves de “analfabeto”.

Segundo a ata da ação, o promotor não teria deixado o profissional realizar a sua defesa, interrompendo-o várias vezes durante o júri.

A juíza Mônica Catarina Perri, da 1ª Vara Criminal de Cuiabá, teve que suspender o júri e marcar uma nova data – 8 de novembro – em razão da conduta do membro do Ministério Público Estadual (MPE).

Por outro lado, Vinícius Gahvya afirmou que a discussão em questão ocorreu após o advogado Luciano Reis tê-lo chamado de “insignificante” e “palhaço”.

Segundo ele, o profissional já estava exaltado na audiência, após não ter conseguido redesignar o júri para uma nova data.

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