JAD LARANJEIRA
DA REDAÇÃO

O promotor de Justiça Vinícius Gahyva é acusado de chamar o advogado Luciano Augusto Neves de "analfabeto" durante uma sessão plenária, realizada na tarde da última quinta-feira (27), no Fórum de Cuiabá.

Além disso, ele também não teria deixado o profissional realizar a sua defesa, interrompendo-o por várias vezes durante o júri.

As informações constam na ata da sessão do júri do réu Jonas Aves da Guia, acusado pela morte do vendedor Jorge Tomaz Coelho, de 47 anos, com várias tijoladas em maio de 2009.

Segundo a ata da sessão, a juíza Mônica Catarina Perri, da 1ª Vara Criminal de Cuiabá, teve que suspender o júri e marcar uma nova data – no dia 8 de novembro - em razão da conduta do membro do Ministério Público Estadual (MPE).

A juíza também pediu que o promotor fosse substituído, pois, segundo ela, esta não é a primeira vez que Vinícius Gahya atua com "os ânimos exaltados" no plenário.

“Quero registrar que há muito este promotor de Justiça vem atuando desta maneira no plenário, aparteando com excesso a defesa, às vezes em tons irônicos e agressivos. Mesmo advertido pela magistrada para que seja mais comedido para que a defesa explanasse sua defesa, e não vem sendo acatado”, diz trecho da ata.

“Solicite-se ainda à Corregedoria do Ministério Público que designe com urgência um promotor de justiça para atuar neste julgamento”.

“Intervenções impertinentes”

Conforme a ata da audiência, a sessão já começou com várias "intervenções impertinentes" do promotor, que conduzia sua fala "sempre com muito sarcasmo e de maneira desrespeitosa". Em um dos trechos da ata, o advogado cita que Gahyva o chamou de "analfabeto".

A juíza chegou a adverter o promotor para que parasse de causar tumulto na audiência e deixasse a defesa explanar sua tese, o que não foi acatado. A magistrada chegou a suspender a sessão por cinco minutos, para que fossem apaziguados os ânimos.

No entanto, retornando aos trabalhos, Gahyva novamente teria apontado o dedo e agredido verbalmente a defesa, segundo a ata.

“Como de praxe tem ocorrido neste plenário, aparteou a todo tempo a defesa causando tumulto. Em decorrência, suspendi os debates, por cinco minutos para apaziguar os ânimos e adverti o representante do MP para que se contivesse e deixasse a defesa esplanar a sua tese. Com tudo retornando aos trabalhos o promotor aparteou novamente a defesa”, diz outro trecho.

Por sua vez o promotor afirmou em sua narrativa que o advogado o teria ofendido primeiramente, o chamando de “palhaço”, afirmando ainda que estaria sendo atacado por sua posição firme em combate contra a corrupção.

“...Ao que tudo indica na prática do crime contra a honra, o que foi presenciado por todos nesta sessão plenária. A instituição vem sendo atacada em todas as sessões por conta de sua atuação firme, especialmente ao combate a corrupção e a criminalidade. A estratégia da defesa ainda se revela muito clara em obstruir o presente julgamento, na medida em que revela excesso de melindres para os profissionais que atuam na seara do tribunal”, disse o promotor.

Com isso, a juíza Mônica decidiu suspender a audiência de vez e ordenou que fossem encaminhadas as cópias da sessão para a Corregedoria Geral e ao Conselho Nacional do Ministério público, bem como a Ordem dos Advogados do Brasil de Mato Grosso (OAB-MT), para que avaliassem a conduta do promotor.

Vinícius Gahyva se recusou a assinar a ata da sessão.

Outro lado

Procurado pela reportagem o promotor afirmou que a discussão aconteceu após o advogado Luciano Reis tê-lo chamado de “insignificante” e de “palhaço”.

“Ele me agrediu e me chamou de insignificante e de palhaço, tudo por parte dele. Então a alteração de ânimo não partiu da minha parte

Segundo ele, o profissional já estava exaltado na audiência, após não ter conseguido redesignar o júri para uma nova data.

“Ele me agrediu e me chamou de insignificante, me chamou de palhaço e tudo por parte dele. Então a alteração de ânimo não partiu da minha parte, mas sim da parte dele. Tanto é que ele havia criado a situação anteriormente para redesignar esse júri”.

“No dia 13 [de outubro] ele já tinha pedido pra redesignar o processo porque ele não teria tido tempo para analisar o processo. Acredito que ele estava na expectativa de que tivesse outro promotor no caso, porque ele não estava preparado para ouvir uma testemunha presencial”, disse.

Gahyva ainda afirmou que não houve desacato à magistrada e disse apenas que estava defendendo o Ministério Público de acusações infundadas por parte do advogado.

“O tribunal lida com questões muito sensíveis. Então toda vez que houver ataque ao Ministério Público, necessariamente eu como fiscal da lei, tenho que fazer a contrapartida a esses ataques infundados. Nós estamos ali para discutir a causa, não para debater questões que nada interessam no robusto processo”, contou.

“Fui extremamente cortês, sempre fui muito educado, não sou desrespeitoso. O que não admito é quando, na fala do advogado, há acusações infundadas com relação ao MP. Então não vai ser a primeira e nem a última vez que eu vou intervir”, afirmou.

O promotor classificou ainda a postura da magistrada como “absurda” e que ela não tem autonomia para escolher promotores para os processos.

"Eu lamento a postura da magistrada. E, de fato, não houve desacato à ela, foi por isso que não assinei a ata. A colocação dela também acerca da designação de outro promotor é absurda, porque o MP tem autonomia funcional. Não é juiz ou advogado que vai escolher promotor para os processos. Acredito que eu deva continuar nesse julgamento”, disse.

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